Guarda Compartilhada e a Obrigação de Alimentar

       FACULDADE MULTIVIX DE CARIACICA

      CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

BRENDA CAROLINA VALIM

JAKELINE PIRES SANTOS JAKIMONIS  

JULIANA ROMUALDA DA SILVA

         GUARDA COMPARTILHADA E OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR

        

CARIACICA

2020

BRENDA CAROLINA VALIM

JAKELINE PIRES SANTOS JAKIMONIS  

JULIANA ROMUALDA DA SILVA

GUARDA COMPARTILHADA E OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR

Trabalho de Conclusão de Curso entregue como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade Multivix de Cariacica.

Orientadora: Sátina Pimenta

CARIACICA

      2020

GUARDA COMPARTILHADA E OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR

BRENDA CAROLINA VALIM

JAKELINE PIRES SANTOS JAKIMONIS  

JULIANA ROMUALDA DA SILVA

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre o instituto da guarda, com ênfase na guarda compartilhada, abrangendo seus conceitos e modalidades, além das características que diferem cada uma delas. A evolução social bem como o direito familiar, vem demonstrando grandes avanços em se tratando de guarda dos filhos. A família que antes era chefiada apenas pelo homem (quem detinha o poder familiar) - hoje vem sendo delegada de forma igualitária entre homens e mulheres. É a partir dessas mudanças que o trabalho fez análises não somente sobre o instituto da guarda, como também demais assuntos a ele integralizados, como o poder familiar e a influência que o instituto sofre por parte de vários princípios, o melhor interesse da criança e em especial a obrigação de alimentar.

Palavras-chave: Guarda. Guarda Compartilhada. Alimentos.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO; 2. FAMÍLIA; 2.1 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2.1.1 Princípio da Solidariedade Familiar; 2.1.2 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2.1.3 Princípio da Igualdade dos Cônjuges e dos Companheiros; 2.1.4 Princípio da Igualdade de todos os Filhos; 2.1.5 Princípio da Paternidade Responsável e do Planejar Familiar; 2.1.6 Princípio da Comunhão Plena de Vida baseada na afeição entre Cônjuges conviventes; 2.1.7 Princípio de Liberdade de Construção uma comunhão de vida Familiar; 2.2 DOS DIREITOS E DEVERES DA FAMÍLIA; 3. GUARDA; 3.1 TIPOS DE GUARDAS EXISTENTES E SUAS DIFERENÇAS; 3.1.1 Guarda Unilateral ou Exclusiva; 3.1.2 Guarda Compartilhada; 3.1.3 Guarda Alternada; 3.1.4 Guarda do Aninhamento ou Nidação; 4. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 5. OS ALIMENTOS; 5.1 OS ALIMENTOS NA GUARDA^[a] COMPARTILHADA; 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS; 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INTRODUÇÃO

Estando em constante evolução, o Direito de Família vem se adaptando às mudanças sociais e costumes, sendo que esta adaptação não é um fenômeno atual. Em detrimento dessas mudanças, principalmente ao que tange o instituto da guarda, surgiu-se a necessidade da criação de um novo modelo, que mantivesse a relação afetiva entre pais e filhos. Assim, a Guarda Compartilhada, foi criada com o intuito de presumir que ambos os pais exercessem ativamente sua autoridade parental de forma conjunta e solidária, mesmo após a ruptura conjugal.

O estudo trás como tema central, a Guarda Compartilhada e a Obrigação de Alimentar. Diferenciando os tipos de guardas existentes, assim como demonstrando o verdadeiro significado do instituto, seus aspectos jurídicos e físicos, além de tratar da possibilidade e necessidade da aplicação dos alimentos, bem como sua obrigatoriedade.

Todavia, diante das intempéries causadas pela dissolução conjugal, principalmente porque os filhos são os mais afetados e estão mais sujeitos aos eventuais conflitos entre seus genitores, é que o trabalho de conclusão de curso buscou reunir informações com o propósito de responder ao seguinte problema de pesquisa: A guarda compartilhada é aplicada mesmo quando há uma situação de conflitos entre os pais? E Como fica a Obrigação de Alimentar?

Por sua vez, destaca-se como objetivo geral do estudo, esclarecer os reflexos do instituto da guarda compartilhada nas relações entre pais e filhos, principalmente quando há conflitos, pontuando por conseguinte, à obrigação de alimentar os sujeitos envolvidos na ruptura do vínculo conjugal.    

Nos capítulos dessa pesquisa verificam-se a princípio um pouco do contexto histórico da guarda em relação ao poder familiar, mencionando os princípios que norteiam o Direito de Família, bem como os direitos e deveres concernentes à relação familiar. Serão abordados ainda, diversos conceitos sobre todo o contexto da pesquisa, a guarda e suas modalidades, apresentando a importância do princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. E por fim, e não mesmos importante, demostrar como é realizada a fixação dos alimentos em favor dos filhos na aplicação da guarda compartilhada.

O tipo de pesquisa a ser utilizado será o bibliográfico, sendo que esse tipo de pesquisa procura explicar um problema a partir de referências teóricas publicavas em documentos, adequando-se ao proposto para o estudo. Serão abordados conteúdos constantes de doutrina, jurisprudência e legislação.  Trabalhando com valores sociais, opiniões, representações, atitudes e variáveis numa busca aprofundada sobre a escolha dos pais e juízes pela Guarda Compartilhada e a efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente.

Sobretudo, o presente estudo visa analisar, sobre o instituto da guarda compartilhada e a obrigação de alimentar, na qual de fato refere-se essencialmente, à divisão de responsabilidade e decisão na vida dos filhos, pois se trata de como a criança deve gozar sobre os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízos.  

2 FAMÍLIA

O Conceito sobre família com o passar do tempo vem evoluindo, sofrendo várias mudanças, nos primórdios a definição de família se dava com a junção de um homem e uma mulher, porém com o passar dos anos ouve mudanças e podemos observar que hoje esse conceito é muito mais evoluído.