Guarda compartilhada
Por: marcos rocha • 12/9/2015 • Trabalho acadêmico • 15.640 Palavras (63 Páginas) • 396 Visualizações
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ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE
CURSO DE DIREITO
TARLEYANNE SANTOS DE FREITAS
A GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR DE REDUÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Ananindeua/Pará
2015
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TARLEYANNE SANTOS DE FREITAS
A GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR DE REDUÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Me. Fernando César Louzada e Silva.
Ananindeua/Pará
2015
TARLEYANNE SANTOS DE FREITAS
A GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR DE REDUÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito obrigatório para obtenção do titulo de bacharel em Direito.
Data da aprovação: _____ /______ / 2015.
Nota:_____________.
BANCA EXAMINADORA
_________________________________________
Prof. ME Fernando César Louzada e Silva.
Orientador
_______________________________
Prof.
_______________________________
Prof.
Agradeço a todos que me auxiliaram na elaboração deste trabalho.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, pois sem Ele eu nada seria.
Aos meus pais, Auxiliadora Santos de Freitas e Aurimar Lemos de Freitas por todo o tempo, dinheiro, amor, confiança dedicados a mim durantes todos esses anos da minha vida e principalmente durante esses cincos anos de faculdade. Cheguei até aqui graças a vocês que me apoiaram quando eu mais precisava e me fizeram ri de todas as situações.
Ao meu irmão Tarley Santos de Freitas que está sempre ao meu lado, torcendo por mim e que por ter me dado a dádiva de ser tia do Thor Gael dos Reis de Freitas.
A minha madrinha Anizia do Socorro de Freitas Gomes e meu padrinho Antônio Carlos Braga Gomes, por tudo o que vocês fizeram por mim todos esses anos e por sempre estarem do meu lado.
Aos meus tios, tias, primos, primas, agregados e agregadas por estarem me apoiando e me ouvindo nessa caminhada.
A minha avó Raimunda que do jeito dela me apoia.
A minha tia Aurea Lemos de Freitas (in memoria), minha avó Almira Lemos de Freitas (in memoria), pode se passar anos, mas nunca vou esquecer de vocês e ao meu avô Osvaldo Carvalho dos Santos (in memoria), que me apoiou.
Ao meu namorado Marcos Antônio da Rocha pelo apoio de todos esses anos.
Aos meus amigos Rafaela Maria Lucena Gemaque, Luama Almeida, Lumara Almeida e Erison Gomes, vocês foram essenciais nessa caminhada me dando forças. Aos meus amigos de faculdade que me apoiaram quando eu precisei, me entenderam e ajudaram nas horas difíceis desses anos.
Á todos vocês só tenho uma coisa para dizer: AMO DEMAIS TODOS!!!
Ao meu orientador, professor Fernando Louzada, por toda a dedicação, paciência, competência, humildade que me ajudou para que este trabalho fosse elaborado, a você meu muito OBRIGADO!!
"O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colher" (Cora Coralina).
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo esclarecer o instituto da guarda compartilhada, demonstrando sua evolução histórica, comparando-o a outras modalidades de guarda, e analisando os reflexos dela no que tange à igualdade entre os genitores, focando no melhor interesse do menor e preservando a dignidade da pessoa humana dos pais e dos filhos, que são os mais prejudicados após o fim do casamento ou união estável. Objetiva-se também estudar a diminuição da Síndrome da Alienação Parental ao se aplicar a modalidade da guarda compartilhada.
PALAVRAS-CHAVE: Dignidade, Guarda, Menor, Poder, Pátrio.
ABSTRACT
This work aims to shed light on the institute of shared custody, showing its historical evolution, comparing it to other kinds of custody. It is made a review on its reflections concerning to equality of spouses or parentes. It focuses the best interest of the child, preserving human dignity of both parents and children, because these ones are the most harmed after a divorce or theend of a stable relationship. It also aims to study the dimishing of Alenation Parental Syndrome as a direct effect of the apllication of shared custody.
KEYWORDS: Custody, Dignity, Lower, Paternal , Power.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................09
2 TEORIA GERAL DA GUARDA......................................................................................... 10
2.1 ORIGEM DA GUARDA....................................................................................................10
- CONCEITO DE GUARDA................................................................................................14
- SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP)........................................................15
- TIPOLOGIA DE GUARDA NO ORDENAMENTO JURIDICO.....................................18
- Unilateral.....................................................................................................................18
- Alternada.....................................................................................................................20
3 GUARDA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF)........................................................ 21
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