IDOSOS, MULHERES E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA E O SISTEMA DE SAÚDE

INTRODUÇÃO

O tema elabora algo que passa despercebido em nossos olhos o morador em situação de rua em especial são seres humanos a ser respeitados vistos, embora muitos advogados com a ideia de um padrão de vida inteiramente voltado ao seu próprio bem estar, pois é muito fácil orientar uma pessoa com vestes e cheiro bom mais quem realmente se preocupa com o ser, esses são questões que iremos abordar.

O livro o Advogado de John Grisham traz uma história centrada em Michael - profissional talentoso da gigantesca firma de advogados DRAKE&SWEENEY, que num prazo de três anos se tornaria sócio, porém um dia como outro qualquer um assalto onde, um encontro violento com um sem-teto e uma investigação fizeram com que ele descobrisse um segredo terrível. Um segredo relacionado com a poderosa DRAKE&SWEENEY. Ele sai da firma e leva um arquivo ultrassecreto...e se torna um ladrão.

Em nosso País quantos moradores em situação de rua estão passando pela mesma situação ordem de despejo, por ter perdido seus empregos ou até mesmo por seus parentes abandonar por motivos de drogas, álcool ou até mesmo por querer ser pedintes, ou muitas vezes perder tudo injustamente como o fato do livro do Advogado de John Grisham.

O morador em situação de rua na verdade não seria esse termo correto, pois eles moram em calçadas viadutos e praças públicas, pois muito albergue acaba não os acolhendo de maneira que a solução principal e os becos e as esquinas.

Infelizmente não podemos colocar relatos que fizemos em campo nas ruas, pois não daria tempo da faculdade autorizar, porém foi feito inclusive com relatos que futuramente faremos um tema de mestrado do mínimo existencial do morador em situação de rua.

Em relação ao Sistema Público de Saúde também foi muito importante na questão dos moradores em situação de rua, pois hoje muitas pessoas estão envelhecendo nas ruas homens e mulheres não sendo assistidos e muitas vezes desprezados até mesmo crianças que passam por humilhações por não poder se defender.

Esse trabalho foi bem pensado com muito carinho, pois aqui realmente não queremos que seja apenas um trabalho de conclusão de curso de TCC mais sim de conscientização, que somos operadores do Direito e vamos passar em nossas vidas por diversas situações onde teremos que procurar a ética de bons costumes a ser complementada com trabalhos adequados exaustivos independentemente para quem irá trabalhar, não importa que seja rico ou pobre, pois todos somos iguais perante a Lei.

CAPITULO 1 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

1.1 Conceito

A população de rua é um grupo heterogêneo de pessoas que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e que habita em espaços públicos (calçadas, praças, viadutos) e ocasionalmente utiliza abrigos e albergues para pernoitar. Grande parte tem na rua seu espaço de sobrevivência e sofre diversos tipos de violações de direitos, por isso é necessária à criação de políticas que atendam as suas vulnerabilidades e garantam seus direitos, como: acesso à saúde, à assistência social, à moradia, ao trabalho, entre outras.

A existência de um número tão grande de pessoas em situação de rua no Brasil é fruto do agravamento de questões sociais. Diversos fatores colaboraram para esse agravamento e, consequentemente, para o crescimento da quantidade de indivíduos nessa situação, entre eles: a rápida urbanização ocorrida no século 20, à migração para grandes cidades, a formação de grandes centros urbanos, a desigualdade social, a pobreza, o desemprego, o preconceito da sociedade com relação a esse grupo populacional e, muitas vezes, a ausência de políticas públicas.

Maria Lúcia Lopes aprofunda o estudo sobre o tema e considera que o fenômeno “situação de rua” é consequência de diversos condicionantes, como: fatores estruturais – ausência de moradia, trabalho e renda; fatores biográficos relacionados à vida particular do indivíduo – por exemplo, a quebra de vínculosfamiliares, doenças mentais e uso abusivo de álcool ou drogas;e fatos da natureza – como terremotos ou inundações (LOPES, 2006, p. 82).

Certamente, a invisibilidade é um dos graves problemas que assola essa população e impede que ela tenha seus direitos reconhecidos. Essa invisibilidade se torna evidente quando pensamos que apenas em 2009 instituiu-se a Política Nacional para População em Situação de Rua e que o Movimento Nacional da População em Situação de Rua só surgiu no início do século 21. Embora existissem ações do Estado e da sociedade civil visando essa população, podemos afirmar que esses atores agiam quase sempre com uma ótica assistencialista ou até com políticas higienistas. Ou seja, o reconhecimento dessas pessoas como cidadãos de direitos é recente e ainda não é acolhido na sociedade. Mattos e Ferreira discorrem sobre a interação da sociedade com os moradores de rua:

[...] se refletir sobre a qualidade destas interações, observaremos que comumente nós as olhamos amedrontadas, de soslaio, com uma

expressão de constrangimento. Alguns as veem como perigosas, apressam o passo. Outros logo as consideram vagabundas e que ali estão por não quererem trabalhar, olhando-as com hostilidade.

Muitos atravessam a rua com receio de serem abordados por pedido de esmola, ou mesmo por pré-conceberem que são pessoas sujas e mal cheirosas. Há também aqueles que delas sentem pena e olham-nas com comoção ou piedade. Enfim, é comum negligenciarmos involuntariamente o contato com elas. Habituado com suas presenças parece que estamos dessensibilizados em relação à sua condição (sub) humana. Em atitude mais violenta, alguns chegam a xingá-las e até mesmo agredi-las ou queimá-las, como em alguns lamentáveis casos noticiados pela imprensa. (MATTOS; FERREIRA, 2004, p. 2).

Infelizmente, assistir diariamente a casos de violência contra a população de rua. De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 195 moradores de rua foram assassinados em todo o Brasil só no primeiro semestre de 2013 (BRASIL, 2015). Além da violência, o preconceito e a ocorrência de atos de violação dos direitos mais básicos, como acesso aos serviços de saúde, também são frequentes.

1.2 Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

Ao abordar sobre saúde de crianças e adolescentes em situação de rua temos que lembrar, primeiramente, do artigo 196 da Constituição Federal de 1988 que afirma: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Essa concepção nos mostra que crianças e adolescentes têm direitoao cuidado - e não dever - que, esse sim, cabe ao Estado na forma da oferta de acesso, permanência e qualidade dos bens e serviços.