INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS CASOS DE ASSÉDIO NAS RELAÇÕES ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS CASOS DE ASSÉDIO NAS RELAÇÕES ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR

                                                                        Ana Carla Gonçalves Rodrigues Martins

RESUMO[pic 1]

Almeja-se com este trabalho, fazer uma análise do assédio moral nas relações entre empregador e empregado com enfoque principal no ônus da prova. Para isto foi feito, inicialmente, um estudo sobre o assédio moral, analisando o assédio moral, suas características, e suas consequências. Na segunda parte do presente trabalho, aborda-se as provas no processo do trabalho. Será também analisado a classificação das provas e os meios destas. E por último, será observada a inversão do ônus da prova, e a possibilidade de que esta ocorra, e ainda qual será o melhor momento desta inversão. A metodologia usada no processo de levantamento dos conteúdos que deram fundamentos a este estudo foi à pesquisa bibliográfica, sempre buscando nas fontes doutrinárias o confronto de posições, a favor e contra, pertinentes ao estudo.

Palavras – chaves: assédio moral, provas, inversão do ônus da prova.

ABSTRACT[pic 2]

We aim this work, do an analysis of bullying in the relations between employer and employee with main focus on the burden of proof. To this was done, initially, a study on bullying, analyzing bullying, its characteristics and its consequences. In the second part of this paper, we discuss the evidence in the labor process. Will also review the classification of evidence and the means of these. And finally, will be observed the reversal of the burden of proof, and the possibility of its reversal, and what time of this reversal. The methodology used in the assessment process the contents which gave grounds for this study was the literature search, always looking for the sources doctrinal confrontation of positions for and against, relevant to the study.

 

Key - words: bullying, evidence, reversal of the burden of proof

1- INTRODUÇÃO

        O assédio moral nas relações entre empregador e empregado: o ônus da prova é um tema que apresenta grande relevância jurídica e incansáveis discussões doutrinárias no Estado brasileiro. Sabendo-se que o assédio moral vem ganhando grande repercussão na sociedade moderna, e cada vez mais é repudiado pela sociedade, que vem cobrando tanto dos juízes competentes, como das empresas, um cuidado especial frente a estas práticas perversas.        

O objetivo primordial do presente trabalho é analisar o ônus da prova no assédio moral, e a possibilidade de sua inversão. Especificamente, esse objetivo desdobra-se ainda em: caracterizar o assédio moral e suas consequências, buscando apresentar conhecimentos distintos; classificar os tipos de provas no processo em geral, destacando as mais utilizadas no processo do trabalho, analisar a inversão do ônus da prova no assédio moral, destacando qual o momento em que deve haver essa inversão no curso do processo.

O assédio moral ao longo dos anos vem sendo discutido não só pela doutrina, mas também tem ganhado repercussão frente ao aumento do número das reclamatórias, surgindo questionamentos sobre quem recai o ônus da prova e em que momento processual. O aumento das reclamatórias e dos estudos mais aprofundados pela doutrina vem aprimorando as indagações que envolvem o tema, e acarretando sobre os assediadores as devidas repercussões sobre os seus atos.

A relevância da pesquisa é demonstrar que é justificável após analisar alguns requisitos a inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral nas relações entre empregador e empregado, devendo o magistrado valer-se de um processo cognitivo mais fundamentado para no caso concreto inverter o ônus da prova ou não. Buscando reconhecer assim a verdade real no caso concreto.  

O tema abordado foi desenvolvido através do procedimento técnico de pesquisa bibliográfica, com base na literatura existente sobre o assédio moral nas relações entre empregador e empregado, processo do trabalho, ônus da prova e inversão do ônus da prova.

Os procedimentos adotados para a investigação científica se baseiam na análise crítica de textos como: livros, especialmente Manoel Teixeira Filho, Daniel Sarmento, Nelson Nery, entre outros, em especial determinados artigos da Constituição Federal de 1988 do Código de Processo Civil e Consolidação das Leis do Trabalho.

Primeiramente, foi feita a seleção do material a ser utilizado, dada a vasta literatura existente sobre o tema. Depois deste passo inicial, passou-se à leitura e fichamentos dos textos, confrontando idéias de autores diferentes, a fim de se tirar conclusões embasadas sobre a problemática levantada.

No primeiro capítulo, faz-se uma análise da origem da expressão, da definição científica do assédio moral nas relações entre empregador e empregado. Ainda na primeira parte do trabalho, fala-se sobre os elementos que caracterizam o assédio moral nas relações entre empregador e empregado, aborda-se as provas no processo do trabalho, uma vez nos casos de assédio moral nas relações de emprego, é grande a dificuldade de constituição de provas, fazendo necessário um estudo detalhado das espécies de provas no processo do trabalho.

No segundo capítulo, observa-se a inversão do ônus da prova, analisando o processo cognitivo do magistrado e o momento da inversão.

Em suma, este artigo objetivou-se em aprofundar os conhecimentos sobre o tema, que é bastante relevante e atual, e que vem ganhando enorme repercussão nas relações de trabalho.

2- METODOLOGIA

Os procedimentos metodológicos necessários à realização da pesquisa proposta por esse artigo, partem da abordagem qualitativa, permitindo descrever e analisar,  alguns requisitos sobre a inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral nas relações entre empregador e empregado. A opção pela abordagem qualitativa refere-se à facilidade que ela apresenta na descrição do conhecimento a ser produzido na área jurídica.

Através de auxílio de fontes bibliográficas que tratam da temática é possível efetivar a construção do conhecimento proposto para a investigação, gerando conhecimentos científicos significativos que podem auxiliar outros pesquisadores no estudo da temática.

O artigo aqui proposto visa produzir conhecimentos a partir de fontes bibliográficas que expressem o modelo de provas no processo do trabalho nos casos de assédio moral nas relações de emprego, objeto de estudo de nossa pesquisa.

3- REFERENCIAL TEÓRICO