MODELO CONTRATO

CONTRATO DE ..............................

Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado,

INDÚSTRIA 01, CNPJ: 00.000.000/0001-00, Inscrição Estadual: ........................, estabelecido à RUA ..............................................., Nº ..........., Cep: ...................... – CIDADE ......................, neste ato representado pelo Sr. ...................................................., CPF: ........................, designado doravante como FORNECEDOR,

e de outro lado,

SUPERMERCADO 01, CNPJ 00.000.000/0001-01, Inscrição Estadual: ........................, estabelecido à RUA ..............................................., Nº ..........., Cep: ...................... – CIDADE ......................, neste ato representado pelo Sr. ...................................................., CPF: ........................, designado doravante como FORNECIDO,

firmam este Contrato de ........................ de acordo com as cláusulas e condições abaixo estipuladas.

I – OBJETO

CLÁUSULA 1ª – O objeto do presente Contrato é o fornecimento pelo FORNECEDOR, ao FORNECIDO, dos produtos/mercadorias que serão discriminados nos respectivos documentos de “PEDIDOS”, enviados pelo FORNECIDO, segundo condições a seguir disciplinadas.

Parágrafo primeiro – As partes poderão pactuar benefícios mútuos, objetivando o incremento da relação parceria, como desenvolvimento de ambiente para atividade de marketing, promoção de vendas e divulgação de marcas e produtos.

Parágrafo segundo – Este acordo terá como abrangência todas as lojas (estabelecimentos/filiais) do FORNECIDO, ou das pessoas jurídicas do seu grupo econômico, atualmente existentes, assim como quaisquer outras lojas que porventura venham a ser abertas pelo FORNECIDO durante a vigência deste acordo.

Parágrafo terceiro – Nos casos de abertura de uma nova filial (loja), do FORNECIDO ou das pessoas jurídicas do seu grupo econômico, caso seja necessário para o FORNECEDOR operacionalizar o atendimento, este se obriga a solicitar as informações necessárias para a sua efetivação, a exemplo de número de CNPJ, Inscrição Estadual e endereço.

II – DO FORNECIMENTO

CLÁUSULA 2ª – O fornecimento será efetuado mediante solicitação do FORNECIDO, discriminando a quantidade dos produtos.

Parágrafo primeiro – Nos preços de faturamento estão incluídas todas as despesas decorrentes de fretes, seguros, taxas, impostos e encargos sociais que incidem ou venham a incidir direta ou indiretamente no objeto deste Contrato, bem como as despesas administrativas e operacionais.

Parágrafo segundo – A modalidade de frete utilizada será a CIF

Parágrafo terceiro – Os produtos deverão ser entregues, obrigatoriamente, no local indicado pelo FORNECIDO.

VII – DO PAGAMENTO

CLÁUSULA 3ª – O pagamento será efetuado pelo FORNECIDO ao FORNECEDOR no prazo de .............................., mediante boleto bancário.

Parágrafo primeiro – Os vencimentos nos dias de sábado, domingo e feriados nacionais ou locais serão prorrogados automaticamente para o próximo dia útil subsequente.

Parágrafo segundo – Haverá desconto na duplicata de .........................

Parágrafo terceiro – O fornecedor não poderá, em hipótese nenhuma, emitir duplicatas, boletos ou outro tipo de cobrança com instituição automática de protesto os títulos a receber do FORNECIDO.

Parágrafo quarto – O FORNECIDO poderá deduzir dos valores a pagar quaisquer débitos ou saldos que o FORNECEDOR tiver pendente, inclusive os descontos do presente contrato, negociações especiais, bonificações de qualquer espécie, diferenças de preço e nota fiscal de devolução. O valor pago com estas deduções será compreendido como pagamento integral pelo FORNECEDOR.

Parágrafo quinto – Na hipótese do parágrafo quarto, cabe ao FORNECEDOR providenciar baixar eventuais títulos e/ou duplicatas abatidas, se houver. Na eventualidade desses títulos serem protestados, o FORNECIDO se reserva ao direito de cobrar multa correspondente a 10% do débito em questão, sem prejuízo de apuração de perdas e danos.

CLÁUSULA 4ª – As partes pactuam que é expressamente vedada a cessão ou transferência de qualquer crédito decorrente da presente relação contratual a terceiros, sobretudo às instituições financeiras e empresas de fomento mercantil (Factoring), de modo que todo e qualquer pagamento será efetuado diretamente ao FORNECEDOR, eximindo-se o FORNECIDO de todo e qualquer pagamento ou obrigações a terceiros.

Parágrafo primeiro – A inobservância desta Cláusula caracterizará descumprimento contratual, obrigando ao fornecedor a solucionar a pendência financeira junto a terceiro a quem tenha cedido o crédito, inclusive efetuando o respectivo pagamento, de modo a evitar qualquer efeito de inadimplemento (negativações, inserção em cadastros de restrição ao crédito, protestos, etc) ou transtorno ao FORNECIDO.

Parágrafo segundo – O descumprimento desta Cláusula sujeitará o FORNECEDOR, ainda, à multa de 10% (dez por cento) do valor do crédito cedido, sem prejuízo de o FORNECIDO, simultaneamente ou não, considerar rescindido, de pleno direito, o Contrato.

IV– PRAZOS DE ENTREGA

CLÁUSULA 5ª – O FORNECEDOR, considerando seu local de distribuição, se compromete a entregar, no local acordado de entrega com o FORNECIDO, os produtos nos seguintes prazos contados a partir do recebimento do pedido de compras:

Local: dois dias após faturamento;

Sul: dez dias após faturamento;

Sudeste: sete dias após o faturamento;

Centro-Oeste: cinco dias após o faturamento;

Norte e Nordeste: cinco dias após o faturamento.

Parágrafo primeiro – Havendo atraso na entrega, o FORNECEDOR concederá prorrogação para pagamento do título na quantidade correspondente de dias de

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