MODELO CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL POR TERMO DETERMINADO

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL POR TERMPO DETERMINADO

Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado Nome. brasileira, casada, aposentada, portador do RG número e inscrito no CPF/MF número , residente e domiciliado nesta cidade ora designado LOCADOR, aluga o imóvel de sua propriedade, situado na Rua , n.nesta cidade, á _________________________________________________________, qualificação brasileiro, casado, autônomo, portador do RG e inscrito no CPF/MF , da cidade de , ora denominado LOCATÁRIO, mediante as cláusulas e condições seguintes, aceitas por ambas:

PRAZO CONTRATUAL

CLÁUSULA 1ª: O prazo da presente locação é de 12 meses, com início em 06/01/2017 e término em 06/01/2018. Ao fim deste prazo, podendo as partes assim acordarem para sua prorrogação ou compromete-se o LOCATÁRIO restituir o imóvel locado nas mesmas condições em que foi recebido. Caso o LOCATÁRIO saia do imóvel antes do prazo estipulado, estará sujeito a multa descrita neste contrato.

DO VALOR DO ALUGUEL

CLÁUSULA 2ª: O aluguel pactuado, incluindo impostos, taxas incidentes do imóvel, é de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta) mensais, e que o LOCATÁRIO se compromete a pagar no dia 15 de cada mês, diretamente ao LOCADOR, em depósito em conta poupança: Banco , agencia contato poupança recibo de cada aluguel pago.

PARÁGRAFO UNICO: Passado o prazo, o LOCATÁRIO terá cinco dias a contar da data de pagamento, para efetuar o mesmo, sem estar sujeito a multa, sendo que, com o término de referido prazo incidirá multa de 10% do valor do aluguel, por mês de atraso.

PARÁGRAFO SEGUNDO: As partes acordam que o LOCATARIO assumirá a moradia a partir da data 06/01/2017, e o primeiro pagamento do aluguel pactuado ocorrerá na data 15/01/2017, o locatário deverá  pagar referentes aos dias em que assumiu moradia, no valor R$ 164,97 (cento e sessenta e quadro e noventa e sete centavos).

CLÁUSULA 3ª: Qualquer pagamento aceito pelo LOCADOR após o dia de seu vencimento estará sujeito a multa de 10% sobre o valor do aluguel por mês de atraso.

PARÁGRAFO ÚNICO: Caso ao LOCATÁRIO não restitua o imóvel no fim do prazo contratual, pagará enquanto estiver na posse do mesmo.

CONDIÇAO PARA LOCAÇAO

CLÁUSULA 4ª: Acordam as partes, como condição de salvaguarda de locação, que o LOCATARIO compromete-se a depositar em favor do LOCADOR o valor referente a 1 (um) aluguel, na data de assinatura deste contrato, mediante recibo assinado pelo LOCADOR.

PARÁGRAFO ÚNICO:  Mencionado montante não constará como pagamento de aluguel, e sim como condição da locação.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

CLÁUSULA 5ª: A presente locação destina-se a unicamente a fins RESIDENCIAIS, constituindo grave infração legal e contratual o seu desvirtuamento.

CLAUSULA 6ª: É expressamente proibido ao LOCATÁRIO sublocar o imóvel, cedê-lo ou emprestá-lo, a qualquer título, no todo ou em partes, ou transferir o presente Contrato, sem prévia anuência por escrito do LOCADOR.

CLÁUSULA 7ª: Fica o LOCADOR, por si ou por seus prepostos, autorizado a vistoriar o imóvel locado, respeitando, entretanto, os horários aos quais forem convenientes ao LOCATÁRIO.

CLÁUSULA 8ª : O LOCATÁRIO declara, para todos os fins e efeitos de direito, que recebe o imóvel locado, em perfeito estado de conservação, com pinturas novas ,higiene e limpeza, obrigando-se e comprometendo-se a devolvê-los em iguais condições ao término do contrato, independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia,

...