MODELO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE

(Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADO

(Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

 

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação do serviço de (xxx) (Descrever pormenorizadamente o serviço, com todas as suas especificidades, incluindo dados técnicos que possam vir a influir no entendimento do contrato, e, se possível for, dados decorrentes de perícia realizada envolvendo as situações em que serão realizadas o serviço).

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Cláusula 2ª. O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO as normas gerais do estabelecimento, especificando o horário de funcionamento, disposições das salas e as demais informações necessárias para a realização do serviço.

Cláusula 3ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 6ª.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Cláusula 4ª. É dever do CONTRATADO cumprir com o objeto da cláusula 1ª.

Cláusula 5ª. O CONTRATADO deverá fornecer todas as informações necessárias de seu respectivo serviço aos clientes que atender, buscando o máximo de dados possíveis referente ao cliente para que o mesmo não tenha prejuízos futuros.

Cláusula 6ª. O CONTRATADO deverá controlar a execução de seus procedimentos, quando estes forem contratados em formato de pacote, através de comanda de presença a ser devidamente assinada em casa sessão finalizada.

Cláusula 7ª. O CONTRATADO é co-responsável na total execução dos serviços após o seu conhecimento e reconhecimento dado pela assinatura do cliente.

Cláusula 8ª. O CONTRATADO é totalmente responsável por colher todas as informações médicas necessárias do cliente, como quaisquer tratamentos já efetuados, medicamentos ingeridos ou alérgicos, para uma melhor execução dos procedimentos.

 Cláusula 9ª. No dia seguinte à sessão, o CONTRATADO deverá fazer contato com o cliente para se certificar que não houve nenhuma intercorrência.

Parágrafo Único: Caso haja qualquer relato por parte do cliente, o CONTRATADO ficará responsabilizado, assim que o for comunicado, em prestar as devidas orientações, e se necessário, o agendamento a uma consulta para verificação do ocorrido.

Cláusula 10ª. É de inteira responsabilidade do CONTRATADO seguir todos os procedimentos internos instituídos pelo CONTRATANTE para com o____________, tais como as fichas de acompanhamento, fichas de anamnese, relatório das consultas e demais documentos que se façam necessários.

Cláusula 11ª. O CONTRATADO deverá entregar o primeiro relatório das consultas prestadas até a primeira quinzena do mês (dia 15) e o segundo relatório até o dia 31 do mesmo mês para que o CONTRATANTE possa efetuar o pagamento nas datas conforme estabelecido na cláusula 16ª.

HORÁRIOS

Cláusula 12ª. O horário de funcionamento do estabelecimento fornecido pelo CONTRATANTE deverá ser respeitado, sendo ele de Segunda à Sexta, das 9hrs até as 22hrs, onde o CONTRATADO poderá atender de acordo com o seu horário fixado na cláusula 8ª.

Cláusula 13ª. O CONTRATADO terá a chave do estabelecimento para abri-lo quando necessário atendimento de cliente no primeiro horário fixado na cláusula 7ª, não podendo utilizar esta chave para benefício próprio.

Parágrafo Único:  Esta cláusula se validará através do recibo de chaves entregue pelo CONTRATANTE e devidamente assinado pelo CONTRATADO.

Cláusula 14ª. O CONTRATADO poderá atender nas dependências do estabelecimento a partir de seu primeiro cliente marcado, respeitando seu horário de funcionamento, não necessitando a sua permanência até o horário de fechamento.

Cláusula 15ª. Caso o cliente já tenha realizado o pagamento pelo serviço, deverá o CONTRATADO efetua-lo no horário marcado.

Cláusula 16ª. O CONTRATADO deverá respeitar o horário marcado antecipadamente com o cliente, não podendo desmarcar, salvo com aviso prévio mínimo de 24hrs.

DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Cláusula 17ª. O presente serviço será remunerado em caráter de comissionamento pelas execuções prestadas na porcentagem de (XXX) dando o valor de R$(XXX) (valor expresso), no qual será parcelado em duas vezes ao mês, sendo efetuado o pagamento da primeira parcela após a entrega do relatório das execuções do dia 01 ao dia 15 do mês, devendo ser pagas até o dia 25 e a segunda parcela após a entrega do relatório das execuções do dia 16 ao dia 31, devendo ser pagas até o dia 10 do mês seguinte em dinheiro ou outra forma de pagamento em que ocorra a prévia concordância de ambas as partes.