MODELO DE CONTRATO DE MUTUO

CONTRATO DE  MÚTUO

Pelo presente instrumento particular:

        

I - Como PRIMEIRO MUTUANTE: FULANO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxx, portador do documento de identidade nº.  xxxxxxxxx, expedido pela SSP-xxx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxx, nº.  xxxxxxxx, apartamento xxxxxxxxx, bairro de xxxxxxxxx, cidade de xxxxxxxxxx, Estado de xxxxxxxx, CEP xxxxx-xxx;

II – Como SEGUNDO MUTUANTE: BELTRANO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxx, portador do documento de identidade nº. xxxxxxxxx, expedido pela  SSP-xxx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxx, nº. xxxxxx, apartamento xxxxx, bairro de xxxxxxx, cidade de xxxxxxx, Estado de xxxxxxxxx, CEP: xxxxxx-xxx;

III – Como MUTUÁRIO: FULANO JOSÉ, sociedade anônima, com sua sede à xxxxxxxxxxx, xxxxxxxxx, bairro de  xxxxxxxxxx, cidade de xxxxxxxxxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. xxxxxxxxxxx, por seu Diretor xxxxxxxxxxxx, brasileiro, viúvo, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxx, portador do documento de identidade nº xxxxxxxx, expedido pela SSP-xxx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxxx, nº. xxxxxx, apartamento xxxxxxx, bairro de xxxxxxxxxx, cidade de xxxxxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxx.

resolveram celebrar o presente CONTRATO DE MÚTUO, em conformidade às cláusulas e pelas condições seguintes, que mutuamente se outorgam e se obrigam a cumprir, por si e seus sucessores:

CLÁUSULA PRIMEIRA – O PRIMEIRO MUTUANTE através do presente instrumento e melhor forma de direito, empresta à MUTUÁRIA a quantia de R$ xxxxxxxxxx (xxxxxxxxx), enquanto o SEGUNDO MUTANTE cede à MUTUÁRIA o valor de R$ xxxxxxxxx (xxxxxxxxxxxxx), totalizando assim o montante de R$ XXXXXXXX (xxxxxxxxxxxxxxx), emprestados em moeda legal e corrente do país, quantia esta que a MUTUÁRIA declara haver recebido integralmente, dando, assim, aos MUTUANTES, a mais ampla, rasa e irrevogável quitação.

CLÁUSULA SEGUNDA - O valor objeto deste empréstimo deverá ser liquidado integralmente dentro do prazo de xx (xxx) meses, podendo ser amortizado parcial ou integralmente a qualquer tempo.

Parágrafo Único.  Não sendo pago até a data final do seu respectivo vencimento, o valor do débito será acrescido de multa de 2% (dois por cento) mensal e de juros moratórios de 1% (hum por cento) ao mês, ficando, ainda, sujeita a atualização monetária anual com base na variação do IGP-M/FGV, ou do índice que vier a substituí-lo, e na hipótese que a lei superveniente admitir o reajuste em prazo inferior, este passará automaticamente a ser respeitado;

CLÁUSULA TERCEIRA — O não exercício, o atraso ou a eventual tolerância, por qualquer das partes, quanto a quaisquer dos direitos ou faculdades que lhes são assegurados por este instrumento e/ou pela lei, não constituirá renúncia, causa de alteração, modificação e nem de novação parcial ou integral das cláusulas e disposições deste negócio jurídico, e não prejudicará o exercício dos mesmos direitos e faculdades em ocasião subseqüente ou em idêntica ocorrência posterior e nem criará quaisquer direitos para a parte contrária.

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