Matriz de TCC

MATRIZ ARTIGO CIENTÍFICO.

Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Número da Turma: 10º semestre; noturno; Unidade de Interlagos

Nome do Professor:

Nome do Aluno: Elizandre Karol Benites Siqueira

Número da Matrícula: 201101239832

1.  TEMA ESCOLHIDO.

As Medidas Sócio Educativas do ECA e a Reincidência Juvenil.

1.  PROBLEMA CIENTÍFICO.

A  aplicabilidade das medidas socioeducativas são evidencialmente efetivas para a não reincindência dos atos infracionais praticados pelos jovens na atualidade?

1. QUESTÕES NORTEADORAS.

1. O que o ECA estabelece sobre os direito da Criança e do Adolescente?
2. Atos infracionais, quais os motivos mais frequentes que levam as crianças e os adolescentes a tais práticas?
3. As medidas socioeducativas são eficazes para a ressocialização dos menores infratores?
4. Quais os principais reflexos de reincidência dos atos infracionais?

4-  OBJETIVO GERAL

Abordar quais os principais motivos que levam a delinqüência juvenil. Tendo como foco as medidas sócio educativas aplicadas pela legislação em vigor, aos jovens infratores.

1. – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Conceituar os principais aspectos do Direito da Criança e do Adolescente;
2. Conceituar a conduta dos delinqüentes e tentar identificar possíveis situações que levam a prática das infrações;
3. Analisar as medidas sócio educativas, visando a efetivação de meios para reeducá-los e não a mera punição;
4. Demonstrar a aplicabilidade realizada por meio da sua execução e seus reflexos na reincidência dos atos infracionais, comparar as principais falhas e possíveis soluções.

          6-   BIBLIOGRAFIA

             BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: MEC, 2005;

CURY, Munir. Estatudo da Criança e do Adolescente comentado. 8º ed. São Paulo;

DA SILVA, André Tombo Inácio. As medidas Sócio Educativas Aplicáveis aos Adolescentes Infratores.