Modelo De Contrato De Prestador De Serviço

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE

GESTÃO DE REDES SOCIAIS

CONTRATANTE: IMPROVET CONTEUDO ONLINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.596.373/0001-99, com endereço eletrônico [e-mail], telefone para contato (27) 9982-9920 e endereço comercial estabelecido Rua Quinze de Novembro, 590, Centro, Vila Velha, Espírito Santo/ES, CEP: 29.100-030, neste ato representado por seu sócio-gerente VICENTE COLOMBI KONDO, brasileiro, casado, portador do documento de identidade nº 1.755.952-ES, expedida pelo SPTC, inscrito no CPF sob o nº 096.854.387-14, com telefone nº (11) 91346-2222, residente e domiciliado na Rua Luiz Fernandes Reis, s/n, LT. 73 e 75, APT. 702, Praia da Costa, Vila Velha, Espírito Santo/ES, CEP: 29101-120.

CONTRATADA: xxxxxx, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxx, com endereço eletrônico xxxxx, telefone para contato xxxxxx e endereço comercial estabelecido xxxxxxxx, neste ato representado por seu sócio-gerente xxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, portador do documento de identidade nº xxxxx, expedida pelo xxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxx, com telefone nº xxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxx.

As partes acima elencadas celebram, entre si, o presente Contrato de prestação de serviços de gestão de redes sociais, que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiantes estipuladas, em que constarão diretrizes a serem obedecidas, no intuito de garantir uma execução satisfatória para ambas as partes.

SEÇÃO 1 - DO OBJETO DO CONTRATO:

1.1: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de social media, em que a CONTRATADA realizará o planejamento dos processos de serviço de gestão de redes sociais da CONTRATANTE, definindo as estratégias de identidade visual dos conteúdos a serem publicados, criando linha editorial com o cronograma das publicações a serem realizadas, bem como as respectivas copys dessas.

Parágrafo único: A CONTRATADA fará a criação e postagem de 12 (doze) publicações mensalmente, contemplando conteúdos de humanização, marketing e autodesenvolvimento.

1.2: A CONTRATADA possuirá autonomia limitada para realizar os serviços e criar os materiais, devendo zelar pela utilização de estratégias e redes sociais que melhor se adequarem ao objetivo de cada campanha, bem como enviar os conteúdos produzidos previamente para que a CONTRATANTE os aprove.

Parágrafo primeiro: Os conteúdos produzidos deverão ser enviados para a CONTRATANTE por meio do aplicativo ‘Clickup’ em até 03 (três) dias úteis antes da data prevista de postagem no feed do ‘Instagram’, conforme planejamento previamente elaborado.

Parágrafo segundo: A CONTRATADA realizará 01 (uma) reunião por videoconferência com duração de 60 (sessenta) minutos, semanalmente com a CONTRATANTE, de acordo com a agenda de ambas, com a finalidade de apresentar os conteúdos criativos produzidos, bem como alinhar as estratégias a serem implementadas para elaboração da linha editorial e cronograma de publicações.

1.3: Em caso de necessidade de produção de materiais não elencados ou prestação de qualquer outro tipo de serviço não arrolado no presente termo, a CONTRATADA deverá apresentar orçamento com os valores a serem acrescidos, no intuito de que a CONTRATANTE aprove expressamente os honorários apresentados.

Parágrafo único: A CONTRATADA apenas poderá iniciar a produção dos materiais extras e/ou prestar serviços não incluídos neste instrumento, após a aprovação expressa da CONTRATANTE, sob pena de interpretação de serviço overdelivery.

SEÇÃO 2 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

2.1: Ambas as partes declaram estar cientes da ausência de hierarquia entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, devendo tratarem-se com consideração e respeito recíprocos.

Parágrafo primeiro: A CONTRATADA poderá exercer livremente os serviços para os quais foi contratada, de acordo com sua conveniência, disponibilidade e preferência.

Parágrafo segundo: A CONTRATADA, seus prepostos, representantes ou empregados, não possuirão qualquer tipo de vínculo trabalhista ou previdenciário com a CONTRATANTE.

2.2:  As partes comunicar-se-ão por meio de WhatsApp, endereço eletrônico e/ou plataforma ‘Zoom’.

2.3: A CONTRATADA elaborará os conteúdos para a CONTRATANTE de acordo com as métricas e estudo do público-alvo dessa, definindo de forma estratégica os melhores assuntos e como abordá-los em conjunto com a CONTRATANTE.

2.4: Os materiais produzidos pela CONTRATADA, pendentes de aprovação, serão enviados pelo aplicativo ‘Clickup’ para a CONTRATANTE.

2.5: As partes se obrigam a tomar todas as cautelas necessárias para a perfeita execução de todos os termos e condições aqui estabelecidos, responsabilizando-se a parte infratora por quaisquer perdas e danos, pessoais ou materiais que venha a causar, direta ou indiretamente, à outra parte e que decorra de ato praticado por si, seus prepostos, empregados ou terceiros contratados.

2.6: É vedado as partes deste instrumento assumir qualquer obrigação em nome da outra ou, por qualquer forma ou condição, obrigar a outra parte perante terceiros, exceto se para tal obtiver prévia e expressa autorização ou mandato.

2.7: Ambas as partes têm ciência de que não poderá ser produzido qualquer tipo de conteúdo difamatório, preconceituoso ou de ódio, que gere spam ou tenha conteúdo abusivo.

2.8: A CONTRATANTE é detentora dos direitos autorais sobre a obra (publicações e gestão de mídias) e concederá exclusivamente para ser utilizado como portfólio para a CONTRATADA, a ser divulgado exclusivamente em site oficial ou mídias sociais da CONTRATADA.

2.9: Aplicam-se ao presente contrato, naquilo que couber, as disposições da Lei 4.680/65, do Decreto nº 57.690/66, com as alterações introduzidas pelo 4.563/02, da Lei 9.610/98 de Direitos Autorais e as Normas Padrão da Atividade Publicitária e do Código de Ética dos Profissionais de Propaganda.