Modelo de Artigo
Por: AMANDA312 • 31/5/2025 • Monografia • 2.634 Palavras (11 Páginas) • 105 Visualizações
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
AMANDA SILVA TRAJANO DA CRUZ
DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO: UM ESTUDO DE CASO NO GRANDE RECIFE
RECIFE
2025
AMANDA SILVA TRAJANO DA CRUZ
DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO: UM ESTUDO DE CASO NO GRANDE RECIFE
Artigo científico apresentado da Universidade SALGADO de Oliveira Universo como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito.
Orientador: Prof. Dr./ Me./ Esp. e nome
RECIFE
2025
AMANDA SILVA TRAJANO DA CRUZ
DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO: UM ESTUDO DE CASO NO GRANDE RECIFE
Artigo científico apresentado ao Centro de Comunicação, Turismo e Artes, da Universidade SALGADO de Oliveira, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito.
RESULTADO: ____________________ NOTA: ______________
RECIFE, 22 de maio de 2025.
BANCA EXAMINADORA
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Prof. Dr. Diogo Ramos
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Prof. Dr./ Me./ Esp. e nome (examinador)
Instituição
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Prof. Dr./ Me./ Esp. e nome (examinador)
Instituição
DEDICATÓRIA
Esse artigo científico vem abordar situações cotidianas de uma trajetória de vida cheia de altos e baixos onde o sossego esteve em baixa tendo em vista o conjunto familiar, esse trabalho só está sendo escrito pelo fato do meu filho Guilherme existi, quem me deu forca para chegar onde estou e incentivo para tentar mudar algo que já existe mas vem de forma vergonhosa sendo desrespeitado a anos.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a minha Tia, Simone da Silva Brito que teve uma grande contribuição nessa reta final do curso e em muitos momentos difíceis, e toda minha família.
SUMÁRIO
RESUMO 8
INTRODUÇÃO 9
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 11
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
ANÁLISE DOS RESULTADOS .
CONSIDERAÇÕES FINAIS 8
REFERÊNCIAS 8
APÊNDICE .
ANEXO .
RESUMO
A perturbação do sossego é um problema recorrente nas áreas urbanas, afetando a convivência e a qualidade de vida da população. Apesar da existência de dispositivos legais, como o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais e regulamentações municipais, a aplicação dessas normas enfrenta barreiras como limitação na fiscalização, desconhecimento da população e conflitos entre lazer e tranquilidade.
Este estudo investiga os desafios na aplicação da legislação sobre perturbação do sossego em Recife, onde o crescimento urbano agrava a poluição sonora. Utilizando análise documental e entrevistas com profissionais, o trabalho busca compreender esses desafios e propor soluções para uma convivência urbana mais harmônica. A pesquisa está estruturada em cinco capítulos: referencial teórico, metodologia, resultados, discussão e conclusão, que traz sugestões práticas para melhorar a aplicação da legislação.
DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO: UM ESTUDO DE CASO NO GRANDE RECIFE
INTRODUÇÃO
A perturbação do sossego é um problema recorrente nas áreas urbanas e apresenta desafios significativos para a convivência e a qualidade de vida da população. Apesar da existência de dispositivos legais, como o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais e regulamentações municipais específicas, a aplicação prática dessas normas enfrenta diversas barreiras. Essas dificuldades incluem fatores como a limitação na fiscalização, o desconhecimento por parte da população e conflitos de interesses entre o lazer e o direito à tranquilidade.
Este estudo tem como objetivo investigar os desafios na aplicação da legislação sobre perturbação do sossego no contexto da cidade de Recife, onde o crescimento urbano intensifica os problemas relacionados à poluição sonora. Busca-se compreender como esses desafios afetam a efetividade da legislação e propor soluções que possam contribuir para uma convivência urbana mais harmônica.
Para isso, será realizado um estudo de caso em Recife, utilizando análise documental e entrevistas com profissionais envolvidos na aplicação da lei. Este trabalho está estruturado em cinco capítulos. O primeiro apresenta o referencial teórico, seguido pela metodologia empregada no estudo, os resultados obtidos e a discussão sobre os principais achados. Por fim, a conclusão trará uma síntese dos resultados e sugestões práticas para a melhoria da aplicação da legislação.
A perturbação do sossego é um problema recorrente em centros urbanos, afetando a qualidade de vida da população e demandando a atuação das autoridades responsáveis pela fiscalização e aplicação da legislação. No Brasil, a questão é regulada por diversas normas, como o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), leis ambientais sobre poluição sonora e regulamentos municipais. No entanto, apesar da existência dessas normas, a efetiva aplicação da legislação encontra desafios, como dificuldades na fiscalização, falta de clareza na legislação, subjetividade na interpretação das normas e resistência da população em cumprir as regras.
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