Modelo de defesa prévia

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – UF

        

        

Autos nº. XXXX.XXX.XXXXXXXX

NOME DO ACUSADO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe na ação que lhe move a justiça pública, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu DEFENSOR NOMEADO/ ADVOGADO CONSTITUIDO, pelos motivos de fato a seguir aduzidos, APRESENTAR:  

DEFESA PRÉVIA

I - DOS FATOS

O ministério Público Estadual DO ESTADO X  ofereceu denúncia contra o denunciado pela suposta prática dos crimes previstos no artigo no art. XXXXXXXXXXX do Código Penal.

A defesa declara o acusado INOCENTE das imputações feitas pelo Ministério Público, sendo certo que provará a inocência do denunciado durante a fase de instrução, reservando-se no direito de adentrar no mérito por ocasiões das alegações finais, momento em que apresentará os fundamentos de fato e de direito.  

 II - PEDIDOS

Ante o exposto, requer a Vossa Excelência:  

1. A improcedência da denúncia, por ausência de comprovação de autoria para os crimes descritos na denúncia;
2. Protesta-se por todos os meios de prova em direito admitidos para o devido esclarecimento do feito, especialmente o depoimento pessoal do denunciado e testemunhal;
3. A concessão do benefício da justiça gratuita, já que, nos termos da lei 1.060/50, o denunciado não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento.

III – ROL DE TESTEMUNHAS  

I – as mesmas arroladas pelo Ministério Público.  

AQUI DEVE SE BUSCAR TESTEMUNHAS POSSAM AJUDAR O ACUSADO EM SUA DEFESA

Nestes termos,

pede deferimento.

LOCAL, DATA.

(Assinatura digital)

ADVOGADO

OAB

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