O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO

DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Marcelo Itio Nishiura Turuta

Presidente Prudente/SP

2016

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO

 DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Marcelo Itio Nishiura Turuta

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Antenor Ferreira Pavarina.

Presidente Prudente/SP

2016

O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Trabalho de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

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Antenor Ferreira Pavarina

Orientador

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Ana Laura Teixeira Martelli Theodoro

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Antônio Emanuel Picolli da Silva

Presidente Prudente/SP, 24 de Novembro de 2016.

Pouco importa o julgamento dos outros. Os seres humanos são tão contraditórios que é impossível atender às suas demandas para satisfazê-los. Tenha em mente simplesmente ser autêntico e verdadeiro.

Dalai Lama

Dedico este trabalho aos meus pais, que desde o meu nascimento me dão o suporte psicológico e material para poder alcançar um lugar que poucos poderão falar que alcançaram.

AGRADECIMENTOS

Nada mais justo do que começar esse agradecimento citando meus dois maiores ídolos. São eles que sempre estiveram do meu lado quando mais precisei e nunca me abandonaram. São meus heróis mais poderosos, os quais possuem poderes que trouxeram até aqui. Não há descrições para esses dois anjos da guarda que o Senhor me deu. Sem eles não teria chegado onde estou hoje, seja pelas cobranças, pelas chamadas de atenção, pelo abraço confortante ou um dizer de boa sorte. Sei que são apenas palavras e minhas atitudes podem não ter agradado, mas saibam que eu nunca pretendi decepcioná-los e não quero ainda. Por isso, obrigado pai e mãe! Vocês merecem o melhor da vida, porque me proporcionaram sempre o melhor, até minha formação.

Devo agradecer meu pequeno grande irmão que apesar de tudo me defende com unhas e dentes. Apoiou-me da sua maneira quando precisei e do seu jeito mostrou seu afeto.

Agradeço a Deus, porque sem a ajuda Dele não tem pessoa no mundo que suporte, por força própria, a exaustão que a faculdade nos traz. A nossa Mãe Maria merece toda atenção aqui no nosso agradecimento, o qual intercedeu por mim nas horas que clamei por ela.

Agradeço ao ilustre Professor Pavarina que nunca desistiu de mim e sempre me incentivou com palavras sinceras. Acreditou no meu potencial no momento em que eu não merecia e batalhou pelo meu sucesso no período de curso superior. Obrigado Professor!

Agradeço a todos meus amigos e amigas que me ajudaram, seja dando empurrão, seja me levantando nas quedas. Agradeço especialmente àqueles amigos que me fizeram fazer o presente trabalho. Não farei citações, mas quem me ajudou sabe o quanto sou agradecido. Obrigado amigos!

Ainda, agradeço os professores que me permitiram chegar aonde cheguei.

RESUMO

O trabalho pretende trazer um estudo geral sobre um assunto muito discutido no nosso ordenamento jurídico que é a reponsabilidade que cada indivíduo possui quando cometem determinado crime contra a Ordem Tributária, sendo que será mostrada a história destes crimes. Uma abordagem sobre matérias que cercam o Direito Penal Tributário deve ser considerada, pois o crime tributário apenas terá ocorrência a partir do lançamento fiscal, ou seja, o momento em que o crédito tributário se torna exigível. Noções de Direito Tributário são de extrema relevância para entendermos onde cada peça se encaixa. Toda essa passagem serve para tornar mais claro como os contribuintes fazem para cometer os crimes tributários ou como fazem para afastar a incidência de tributos se utilizando de métodos legais. Assim, os aspectos processuais acerca do assunto são de grande relevância, sendo que podem ocorrer inúmeras condutas para que uma ação penal se desenvolva. Durante o desenvolvimento, houve pesquisa em doutrinas, jurisprudências, revistas, internet, legislação constitucional e infraconstitucional, assim como artigos e monografias já publicados, a fim de que as informações contidas no texto em questão fossem precisas e realmente auxiliassem quem delas venha a fazer uso futuramente. Ao final da pesquisa, podemos perceber que o sistema ajuda os contribuintes a cometerem os delitos elencados como contra a Ordem Tributária, mas está na natureza humana se valer de meios ilegais para serem beneficiados.

Palavras-Chave: Crimes contra a Ordem Tributária. Direito Tributário. Responsabilidade. Direito Penal Tributário. Impostos.

ABSTRACT

The work aims to provide a general study on a subject much discussed in our legal system that is the responsibility that each individual has when they commit certain crimes against the tax order, and will show the history of these crimes. One approach to matters surrounding the Criminal Tax Law should be considered as the tax crime will occur only from the tax assessment, when the tax credit becomes chargeable. Tax Law notions are very important to understand where each piece fits. All this passage serves to make it clear how taxpayers are to commit tax crimes or as to do away with taxes using legal methods. Thus, the procedural aspects on the subject are of great relevance, and can occur several conduits for a criminal action to develop. During development, there was research in doctrines, jurisprudence, magazines, internet, constitutional and infra-constitutional legislation, as well as articles and monographs already published, so that the information contained in the text in question were accurate and really helpful who of them will make use future. At the end of the search, we can see that the system helps taxpayers to commit the crimes listed as against the Tax Order, but it's in human nature to make use of illegal means to be benefited.

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