O Conflito Agrário no MT e no Brasil
Por: Luana Souza Nabas • 22/9/2019 • Trabalho acadêmico • 1.679 Palavras (7 Páginas) • 99 Visualizações
ESTADO DE .............[pic 1]
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE ..............
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ...............
Docente:
Discente:
Disciplina
Direito Agrário
Turma
Pontes e Lacerda – MT, 2019.
OS PRINCIPAIS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL E NO MATO GROSSO
- INTRODUÇÃO
O presente trabalho vem tratar sobre os maiores conflitos agrários existentes no Brasil e no Estado de Mato Grosso, de maior notoriedade, fazendo um mapeamento dos mesmos, inicialmente trazendo a parte histórica, como surgiu os conflitos agrários, dados de como está a situação dos conflitos referente ao último ano de acordo com a Comissão Pastoral da Terra – CPT.
- PARTE HISTÓRICA
Os conflitos agrários surgiram por uma questão que veio arrastada de forma cultural até os dias de hoje, sendo ela a concentração de terras na mão de poucos, usada no modelo de ocupação territorial adotado no século XVI, pela Coroa Portuguesa, durante o período da colonização do Brasil.
Tal conflito é bem antigo em todo território brasileiro, tendo maior enfoque no século XIX, onde se agravado ainda mais no século XX. Na década de 1960 foi inflamada com maior intensidade a necessidade da reforma agraria no Brasil, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste, a qual possui a maior concentração fundiária e em março de 1963 veio a primeira conquista, a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural.
Já em meados de 1980 e 1990, surgiram várias organizações que tem um papel fundamental em defesa da reforma agrária, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, Ligas Camponesas e a Pastoral da Terra.
Em 1993, o Congresso Nacional estabeleceu que a improdutividade das terras caracterizava o não cumprimento do caso previsto pela Constituição de 1988 de função social da propriedade; ficou estabelecido por Lei que a improdutividade procederia à desapropriação. Atualmente, por parte dos movimentos, as ocupações de terra tornaram-se o principal mecanismo de pressão sobre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para a execução dos processos de desapropriação e assentamentos.
- DADOS ATUAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO
Trazendo para os dias atuais, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra – CPT, em todo o estado do Mato Grosso ocorreram 54 conflitos no campo em 2018, envolvendo 28.598 pessoas. Desse total, foram 47 conflitos por terra, 3 por água e 4 trabalhistas. Nos conflitos por terra, a CPT no estado registrou 550 famílias expulsas de suas terras e 633 famílias despejadas; 859 famílias estiveram ameaçadas de despejo e 725 sofreram tentativa ou ameaça de expulsão dos lugares onde viviam; 440 famílias tiveram suas casas destruídas e 430 tiveram algum outro tipo de bem destruído.
Entre os estados da região Centro-Oeste, o Mato Grosso lidera com vantagem quando se trata das áreas em disputa: são mais um milhão de hectares envolvidos em conflitos agrários, mais precisamente: 1.295.079 ha. A soma de hectares em disputa no Centro-Oeste é de 1.571.400.
- OS CONFLITOS AGRÁRIO NO MATO GROSSO
- COLNIZA/MT
Matéria: Polícia Civil autua seguranças de fazenda por homicídio consumado e tentativas após conflito agrário em Colniza (MT).
Publicado: 06 janeiros 2019.
Resumo: Na manha de sábado, dia 05 de janeiro de 2019, houve um conflito agrário na Fazenda Bauru (antiga Magali), onde a Polícia Judiciaria Civil de Colniza, no dia 06 de janeiro de 2019, realizou a autuação em flagrante de 4 (quatro) seguranças de uma propriedade rural, onde uma senhora de nome Elizeu Queres de Jesus, 38, veio a óbito ainda no local, após ser atingida por diversos disparos de arma de fogo e outras nove pessoas ficaram feridas após o conflito. Para apurar o ocorrido, foi desenvolvida uma força-tarefa reunindo vários órgãos da segurança pública do estado de Mato Grosso.
Link da matéria: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/conflitos-no-campo/4585-policia-civil-autua-segurancas-de-fazenda-por-homicidio-consumado-e-tentativas-apos-conflito-agrario-em-colniza-mt
Data de acesso: 24 de maio de 2019
- TERRA NOVA DO NORTE/MT
Matéria: Terra Nova do Norte 1990
Publicado: 09 agosto 2017
Resumo: Desde de o ano de 1985 o fazendeiro Clemente de Almeida Souza Nato, vinha conflitando com 252 famílias da gleba União e do Pingo D’Água, e em 15 de outubro de 1990 atacou uma família de quatro pessoas, torturando-a até a morte, junto com seu jagunço Sinval do Nascimento França, esse foi o primeiro caso em que um fazendeiro foi punido no estado do Mato Grosso.
Link da matéria https://www.cptnacional.org.br/noticias/acervo/massacres-no-campo/108-mato-grosso/3939-terra-nova-do-norte-mato-grosso-1990
Data de acesso: 24 de maio de 2019
- CONFLITOS AGRÁRIO NO BRASIL
- VIANA/MA
Matéria: Massacre no Maranhão contra o Povo Gamela
Publicado: 03 de maio de 2017.
Resumo: No domingo, dia 30 de abril de 2017, no povoado das Bahias os indígenas da Etnia Gamela foram atacados por fazendeiros e capangas, onde 13 ficaram feridos, e 2 em estado mais grave, os índios afirmam que foram vitimas de um ataque já polícia responsável pelo caso afirma que foi um confronto. Na terça-feira, dia 02 de maio 2017 foi realizada uma audiência pública para discutir sobre o ataque que os indígenas sofreram, o qual esteve presente mais de 20 entidades, como a Cimi, OAB, movimentos sociais e demais entidades.
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