O DIREITO AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE
Por: Tadiniz • 26/3/2020 • Trabalho acadêmico • 1.065 Palavras (5 Páginas) • 209 Visualizações
DIREITO AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE
[pic 1]
*DIREITOS DIFUSOS * DIREITOS INDIVIDUAIS [pic 2]
*METAINDIVIDUAIS homogêneos
*TRANSINVIDUAIS
[pic 3]
1° SUBSISTEMA: MEIO AMBIENTE NATURAL
EX: fauna, flora
2° SUBSISTEMA: MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL
EX: aquele que o homem criou/cria
Plano diretor das cidades (lei cidade limpa)
3° SUBSISTEMA: MEIO AMBIENTE CULTURAL
EX: patrimônio histórico, cultura de um povo (farra do boi)
4° SUBSISTEMA: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
EX: pto. de vista macro (empresa rhodia- Cubatão. Todos que engravidavam-no local os filhos nasciam sem cérebro – substância tóxica da empresa.
5° SUBSISTEMA: PATROMÔNIO GENÉTICO
EX:DNA humano e células tronco – Lei de Biossegurança, mutação genética do alimento.
[pic 4][pic 5]
*EVOLUÇÃO HISTÓRICA
*FONTES DE DIREITO AMBIENTAL
*PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL
CONTEUDO PROGRAMÁTICO |
- ASPECTO HISTÓRICO, NATUREZA CONSTITUCIONAL
- BENS AMBIENTAIS
- COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- ZONEAMENTO
- FAUNA, FLORA, RECURSOS HÍDRICOS
POLUIÇÃO --- ATMOSFERICA, SOLO, RESÍDUOS TÓXICOS E ETC...
ASPECTO PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE
AÇÕES --- LEI 7.347/85 ART. 5° Ação Civil Pública[pic 6]
MP Estadual : Promotor[pic 7][pic 8][pic 9]
Legitimado Ativo Federal do Trabalho: Procurador
Legitimado PASSIVO: --- defesa do ¨Poluidor¨
Ex: Samarco (MG) Rio Doce
P. da Ampla Defesa e do Contraditório: ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO[pic 10]
¨EX ADVERSO¨ = ADVERSÁRIO = DIGNO DE RESPEITO
DIFUSO = PESSOAS INDETERMINADAS ( Inequivocamente)
- Art. 81, § único, CDC { Direitos coletivos Ambiental do Consumidor :
-Indivisível *difusos[pic 11][pic 12]
-Indeterminado *individuais homo gênico
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