O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

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FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE

Anhanguera Educacional Ltda. – CNPJ: 05.808..792/0036-79

Avenida Rheingantz, 91- Parque Residencial Coelho

Rio Grande-RS – CEP - 96202-110 - (53) 3231- 9680

     “Turma C”

       5º Semestre/Noturno

   DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

     Profª. Renata

ACADÊMICOS:

Adriano Barbosa Costa                             4412805804

Leandro Pavão de Oliveira                     7062542701        

Luis Carlos Martins Nunes                     6890512607        

Elismar Medina Cavalcanti da Silva           7062542555

Rio Grande, 08 de junho de 2015.     

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FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE

Anhanguera Educacional Ltda. – CNPJ: 05.808..792/0036-79

Avenida Rheingantz, 91 - Parque Residencial Coelho

Rio Grande-RS – CEP - 96202-110 - (53) 3231- 9680

     “Turma C”

       5º Semestre/Noturno

       DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

     Profª. Renata

Rio Grande, 08 de junho de 2015.     

APTS

Direito Processual do Trabalho

Etapa 3

Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais

preliminares.

E

Etapa 4

Recursos. Pressupostos Recursais. Recurso Ordinário. Recurso de

Revista. Agravo de Instrumento. Agravo de Petição. Embargos no TST.

  Sumário

1 – Introdução  ............................................................................................................................. 05

2 – Etapa 3: Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares. ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 06

3 – Passo 1 …................................................................................................................................ 06

4 – Passo 4 .................................................................................................................................... 08

5 - Etapa 4: Recursos. Pressupostos Recursais. Recurso Ordinário. Recurso de Revista. Agravo de Instrumento. Agravo de Petição. Embargos no TST...................................................................... 10

6 – Passo 2 .................................................................................................................................... 10

7 – Passo 3 .................................................................................................................................... 11

8 – Conclusão  .............................................................................................................................. 17

9 – Referências Bibliográficas  .................................................................................................... 18

Introdução

        Esta Atividade é um procedimento metodológico de ensino desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivo favorecer a autoaprendizagem do aluno; estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado; promover o estudo pelo seu aprendizado; promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo; auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional; promover a aplicação da teoria na solução de situações de situações que simulam a realidade e oferecer diferenciados ambientes de aprendizagens.

        Sendo assim, esta atividade é de grande importância para as pesquisas e aprofundamento dos estudos jurídico em relação à Modalidade de cada Obrigação.

        Cada etapa será de suma importância para que possamos aprender de forma bem clara e terá mencionadas as suas peculiaridades tais como, as formas de resposta do réu e as particularidades dos prazos processuais trabalhistas, tais como também respectivamente, a compreensão da teoria geral dos Recursos Trabalhistas e os recursos trabalhistas em espécie. 

        Para que possamos atingir tais objetivos, percorreremos uma série de desafios, onde em cada etapa e em cada passo, aproveitaremos a oportunidade de estudar e aprender os desafios da vida profissional.

Etapa 3 - Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares.

Passo 1

Resposta do Réu

        Sobre a resposta do Réu, encontramos todos os amparos no Capítulo 3 do Código de Processo Civil em seus artigos de 297 até 318, onde temos mencionados respectivamente, das Disposições Gerais; da contestação; das exceções; da Incompetência; e da Reconvenção.

        Contudo, é denomina como resposta do Réu, as seguintes modalidades depois que forem citados: a Contestação, a Reconvenção e a Exceção. Na CLT só é previsto a defesa, sentido de contestação, e de duas modalidades de exceção: a de “foro” e a de suspeição. Sabemos que o direito de Resposta não poderá ser negado ao Réu, situação a qual a Constituição Federal garante a este em seu artigo 5º, inciso LV, onde é assegurada ampla defesa aos litigantes e aos acusado em processo judicial ou administrativo.