O Desenvolvimento Sustentável

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA- UNOESC

DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTL I

ACADÊMICA: LUCIANA ÁVILA PILATI

São inúmeros os desafios a enfrentar quando se procurar direcionar as ações para a melhoria das condições de vida no mundo. Um deles diz respeito as mudanças nas atitudes na interação com o meio ambiente. À medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na natureza para satisfação de necessidades e desejos crescentes, surgem tensões e conflitos quanto ao uso do espaço e dos recursos.

O conceito de “desenvolvimento sustentável”, definido pelo relatório Brundtland, da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1987, o define como “a habilidade das sociedades para satisfazer às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações de atenderem a suas próprias necessidades”.

O primeiro grande passo global no âmbito do desenvolvimento sustentável foi a realização da Conferência de Estocolmo em 1972. Além da busca pela preservação do meio ambiente, a Constituição Federal definiu as competências de cada ente da federação. Sendo assim, União, Estados, Municípios e Distrito Federal passaram a possuir competências específicas para legislar sobre determinados questões ligadas ao desenvolvimento sustentável. Além disso, o direito à uma vida saudável encontra-se vinculado ao próprio conceito de dignidade humana.

A natureza necessita de proteção por seu próprio valor, e mesmo se dissociada do homem, deveria ser protegida. Conciliar o progresso à sustentabilidade é claramente uma escolha da sociedade, das organizações, das comunidades e dos indivíduos.

Manter o meio ambiente em equilíbrio é condição para o desenvolvimento pleno de todas as sociedades. Uma sociedade sadia e equilibrada é aquela que entende que seu bem-estar é alcançado quando se considera nas suas ações não só os impactos que elas podem causar no presente, mas, também, os efeitos que essas ações podem gerar no futuro.

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