O Direito Primitivo

Direito primitivo

. Paleolítico- 

1. Inferior (+ ou – 300 mil a 30 mil A.C.)- primeiro hominídeos nomadismo sem excedentes.
2. Superior  (+ ou -  30 mil a + ou – 80 mil)- organização em clãs.

. Neolítico-

1. (+ ou – 18 mil a + ou – 5 mil A.C.)-Revolução neolítica-agropastoril, sedentarismos e produção de excedentes.

. Idade dos Metais-

1. ( + ou – 5 a + ou – 4 mil A.C.)-cobre/bronze/ferro, urbanismo, estado, estratificação social e escrita.

Conceito da História do Direito

Estudo do fenômeno jurídico do passado com vista a entender o presente e talvez modificar o futuro.

Espécies

História interna- estudo das instituições-como: contrato e casamento.

História interna- Estudos das fontes-como: leis costumes e jurisprudência.

Etimologia da palavra do latim culto

Viria do sânscrito( lugar sagrado onde administrava a justiça do latim vulgar viria da junção do prefixo dis + rectum

Direito Babilônico

Primeiras civilizações surgem com o aparecimento das cidades (4000-3100 a.C.) No vale do Tigre e Eufrates, temos a mesopotâmia (entre rios) e as civilizações da Suméria, Assíria, as cidades de Mari, Assur, Uruk, Erida e a Grande Babilônia.

( LEX TALLIONIS( Lei de talião ) tal e qual.

Escrita cuneiforme- inscrição em tábuas de argila batida, 3200 A.C. a 2800 A.C. desde interesses comerciais até conservar tradições.

Hamurabi- Após a morte de SHMSBI Adad, seu filho e sacerdote Hamurabi ( contemporâneo de Abraão) funda a primeira dinastia.

Código-Encontado em 1901 por Charles Morgan e foi levado como design de guerra, como símbolo de guerra, estrela de Hamirabi está no museu de LOUVRE em París.

Hamurabi- Rei do Direito, decidir com equiadade. Em 1952 tabuinha de Istambul.

Ordálio-Prova judiciária destinada a inocentar ou inculpar um acusado. (O ordálio, também chamado juízo de Deus, foi muito usado nos primeiros séculos da Idade Média. Consistia em submeter à prova do fogo ou da água o acusado, que, se dela saísse salvo, era em geral declarado inocente.).

Direito Hebraico

Os primeiros habitantes do vale do UR (terra santa) passavam do politeísmo para a monolatria (300 a.C.) depois ao monoteísmo. As ideias principais do povo eleito baseavam-se posteriormente na condução religiosa/cultural. A partir de um Deus único e verdadeiro-I AVE- que não podia se quer pronunciaro nome. Hebreus ( povos semitas) povo nomadeque sofreo várias diásporas.

1.Época de Abrão

2.Época da dominação romana

3. Segunda guerra mundial

A religião basea-se no pentateuci. (5livros – torá ( Geneses, êxodo, deuteronômio, números e levítico. Moisés condutor do povo eleito.

Abrandou a lei de TALIÃO PARA CULPOSOS E DOLOSOS.

• Valor da condenação do Falso testemunho
• Direito a primogenitura-homem
• Instituição a isonomia: todos iguais perante a lei
• Cuidado com viúvas e órfãos
• Condenam a escuridão
• Submissão da mulher

Instituiu a ampla defesa e o contraditório

Possui seu fundamento legal no art. 5º, LV, de nossa Constituição Federal, como supramencionado.

Na definição de Canuto Mendes de Almeida, é “a ciência bilateral dos atos e termos processuais e possibilidade de contrariá-los”, pelo que representa uma garantia conferida às partes de que elas efetivamente participarão da formação da convicção do juiz. De certa forma, pode ser dito, como bem lembra a melhor doutrina, que encontra-se inserido no conjunto das garantias que constituem o princípio do devido processo legal. (Bonfim, 2009. 4. ed.)

Em linhas gerais, pode ser dito que o princípio do contraditório significa que cada ato praticado durante o processo seja resultante da participação ativa das partes. Surge como uma garantia de justiça para as partes e tem, como ponto de partida, o brocardo romano audiatur et altera pars – a parte contrária também deve ser ouvida. É de suma importância que o juiz, antes de proferir cada decisão, proceda a devida oitiva das partes, proporcionando-lhes a igual oportunidade para que, na forma devida, se manifestem com os devidos argumentos e contra-argumentos. Também, não pode deixar de ser lembrado que o juiz, ao prolatar a sentença, deve oferecer, aos litigantes, a oportunidade para que busquem, pela via da correta argumentação, ou em conjunto com os elementos de prova colhidos, se assim for o caso, influenciar na formação de sua convicção. (Bonfim, 2009. 4. ed.)

Como pode ser constatado, os direitos ao contraditório, e também à ampla defesa, são devidamente viabilizados pela exigência legal de se dar ciência dos atos praticados aos litigantes, a qual, a seu turno, advém do direito de informação previsto no art. 5º, XIV, da CF. Tal ciência, cabe lembrar, é feita através dos chamados atos de comunicação: citação, intimação e notificação. (Manzano, 2012. 2. ed.)

Em resumo, pode ser dito que o princípio do contraditório é constituído por dois elementos, a saber: informação e possibilidade de reação. Também, cabe enfatizar que nossa Constituição de 1988 autorizou o entendimento de que os princípios do contraditório e da ampla defesa sejam garantidos no processo administrativo, inclusive não punitivos, em que não existem acusados, mas litigantes, ou seja, titulares de interesses conflitantes. (Manzano, 2012. 2. ed.)

      c. Princípio da Ampla Defesa

A doutrina possui alguns defensores da ideia de que a ampla defesa vem a ser apenas o outro lado ou a outra medida do contraditório, como bem lembra o Professor Eugênio Pacelli de Oliveira.

Continua, o referido autor:

“É que, da perspectiva da teoria do processo, o contraditório não pode ir além da garantia de participação, isto é, a garantia de a parte poder impugnar – no processo penal, sobretudo a defesa – toda e qualquer alegação contrária a seu interesse, sem, todavia, maiores indagações acerca da concreta efetividade com que se exerce aludida impugnação.” (Oliveira, 2013. 17. ed.)