O Direito Processual Civil
Por: bruna.nivia • 3/5/2021 • Trabalho acadêmico • 20.098 Palavras (81 Páginas) • 113 Visualizações
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
FACULDADE DE DIREITO
8º Período
MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO.
Mediação, Conciliação, Arbitragem
Itaúna
2018
8º Período
MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO.
Mediação, Conciliação, Arbitragem
Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Direito Processual Civil da Fundação Universidade de Itaúna.
Turno: Noturno Período: 8º
Professora:
Itaúna
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
2 MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 6
2.1 Os meios alternativos de solução dos conflitos e o operador do direito 7
2.2 Métodos tradicionais de resolução dos conflitos 8
2.2.1 Autotutela 8
2.2.2 Autocomposição 9
2.2.3 Heterocomposição 9
2.2.4 Método jurisdicional 10
2.3 Soluções extrajudiciais para resolver conflitos 10
2.3.1 Conciliação 10
2.4 Mediação 10
2.5 Arbitragem 11
2.6 Benefícios 11
2.7 Vantagens voltadas para a sociedade 12
3 CEJUSC – CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA 12
4 ARBITRAGEM 14
4.1 História da arbitragem 14
4.2 Procedimento 15
4.3 Princípios da arbitragem 18
4.3.1 Árbitro 18
4.3.2 Sentença arbitral 20
4.3.3 Regulamentação da arbitragem 22
5 A ARBITRAGEM A O ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 23
6 CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO 26
6.1 Conceito e breve histórico brasileiro 26
6.2 Espécies 28
6.3 Princípios que regem a conciliação e mediação 28
7 MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: QUAL A DIFERENÇA? 29
7.1 Conciliação 30
7.2 Compreendendo o funcionamento 31
7.2.1 Quem pode conciliar? 31
7.2.2 O que devo fazer? 31
7.2.3 E se a outra parte não aceitar? Como fica? 32
7.2.4 A conciliação é ganho de tempo? 32
7.2.5 A conciliação significa que você está desistindo de receber o que de fato merece? 32
7.2.6 E quais são os benefícios da conciliação? 32
7.2.7 Ela é mais rápida que o trâmite normal dos processos? 33
7.2.8 O resultado da conciliação tem validade jurídica? 33
7.2.9 Que tipo de conflito pode ser resolvido com a conciliação? 33
8 MEDIAÇÃO 33
8.1 Técnicas de mediação 34
8.1.1 Escuta ativa 34
8.1.2 Rapport 34
8.1.3 Parafraseamento 35
8.1.4 Brainstorming 35
8.1.5 Caucus 35
8.1.6 Principais caraterísticas da mediação e da conciliação 36
8.1.7 Realização da mediação 38
8.1.8 Início 38
8.1.9 Reunião de informações 38
9 FONTES LEGISLATIVAS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO 39
9.1 Forma e procedimento 42
10 NORMATIVA 45
11 QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 48
12 ATUAL SITUAÇÃO NO BRASIL: DADOS ESTATÍSTICOS E NOVIDADES 51
13 ATUAL SITUAÇÃO DAS CONCILIAÇÕES NO BRASIL 53
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