O Direito da Sociedade

No dia 30 de março de 2016, numa quinta-feira as 19:00 horas, recebemos na escola “Claudionor Ribeiro”, o Coordenador Executivo do PROCON de Cachoeiro de Itapemirim Rogerio da Silva Athayde que faz parte da coordenaria executiva de defesa do consumidor PROCON e Lucas L. Serbate que é Consultor do gabinete da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim na área Jurídica.

O palestrante de Direito do Consumidor relatou que nós todos somos consumidores, e que em 1974 criou o Primeiro Conselho Nacional de defesa do consumidor no Rio de Janeiro e em 1976 foi criado em São Paulo o PROCON, que deu origem a todos PROCONS dos municípios dos estados do Brasil, e em 1988 a constituição dar o comando que precisávamos fazer uma lei especifica relacionada ao direito do consumidor, no dia 11 de setembro de 1990 criou o código de defesa do consumidor. E se nós fomos ver a definição do consumidor no artigo 2º do CDC, fala que todo consumidor e pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. E todos nós estamos consumindo desde a hora que nos levantamos e fazemos nossas atividades diárias. Nós somos consumidores equiparados e quando adquire um produto final.

E foi relatado na palestra, sobre fornecedor no artigo 3º do CDC, fala que fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que desenvolvem atividade de produção, produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação e na distribuição ou comercialização de produtos ou serviços que e fornecida no mercado de consumo.

        E relatou que toda empresa tem que ter o código de defesa do consumidor, e que tem que ter uma placa do PROCON, com o telefone, e que todo consumidor tem que ter o direito deve procurar o PROCON ou o Ministério Público para realizar as reclamações ao órgão de defesa do consumidor. E após o término da palestra foram discutidos vários assuntos e dúvidas a respeito da palestra de direito de consumidor e com isso a palestra foi interessante para aprendemos e que temos o direito de realizar reclamações posteriores, o palestrante deu todos os dados do PROCON para quando precisar procurar um órgão público.  

CLAUDIONOR RIBEIRO TÉCNICO EM SERVIÇOS JURIDICOS

SAMUEL RAMOS DA SILVA DE PAULA

PALESTRA DO PROCON

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016

SAMUEL RAMOS DA SILVA DE PAULA
PALESTRA DO PROCON
	Relatório da palestra do PROCON, ministrada pelo Coordenador do PROCON.
Cachoeiro de Itapemirim 2016

                                                

                                                                                                

INTRODUÇÃO

        Na palestra foi abordado alguns pontos importantes, na palestra tais como: O direito do consumidor que tem um ponto importante na vida social da população. E que se realiza um projeto de defesa do consumidor, em toda a sociedade civil, e tem como objetivo realizar várias palestras, nas escolas estaduais, nas faculdades de Cachoeiro de Itapemirim e em vários cursos técnicos, que realiza um projeto de unificação para consumo e tem como o principal tema de Direito do Consumidor e relatou sobre o artigo 2º e 3º do CDC.