O Direito de Familia

AULA 2

DIREITO DAS FAMÍLIAS

PRINCÍPIOS

MONOGAMIA NÃO É CONTEMPLADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

PROTEÇÃO INTEGRAL

RECIPROCIDADE

PLURALIDADE DAS FAMÍLIAS PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL

AFETIVIDADE

SOLIDARIEDADE

MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA , ADOLESCENTE , JOVEM.

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – VÁLVULA DE ESCAPE

CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS + 70 ANOS

EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE

CARÁTER PERSONALÍSSIMO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS – INTRANSFERÍVEL -

PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA – PAIS , AVÓS

AVÓS NÃO PODEM SER PRESOS PELO INADIMPLEMENTO

DIFERENÇA ENTRE INTERDISCIPLINA X MULTIDISCIPLINA X TRANSDISCIPLINA

INTERDISCIPLINA = BUSCA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SABER ,NOVO CONHECIMENTO

MULTIDISCIPLINA = BUSCA UM ESTUDO ONDE USA-SE AREAS DO CONHECIMENTO

TRANSDISCIPLINA = AÇÕES RECIPROCAS ENTRE AS MAIS DIVERSAS DISCIPLINAS

DIREITO DAS FAMÍLIAS - NATUREZA JURÍDICA

DIREITO ESPECIAL DE CUNHO SOCIAL

DIREITO PÚBLICO X PRIVADO X SOCIAL

CORRENTE DA PUBLICIZAÇÃO – DIREITO PÚBLICO

FUNDAMENTAÇÃO

AUTONOMIA ESCOLHER CÔNJUGE E REGIME DE BENS

LIBERDADE DO PLANEJAMENTO FAMILIAR

DIREITO DAS FAMÍLIAS COMO RAMO DO DIREITO PRIVADO

POUCA INTERVENÇÃO DO ESTADO SÓ QUANDO PROVOCADO ENTRA EM AÇÃO , RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES

DIREITO DAS FAMÍLIAS COMO UM DIREITO ESPECIAL DE CUNHO SOCIAL

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO DAS FAMÍLIAS

ESCORÇO HISTÓRICO

CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL

NAPOLEÃO 1804 , CODIGO CIVIL DA ALEMANHA BGB 1896 , C.C1916

CÓDIGO CIVIL – ERA COMO SE FOSSE A CONSTITUIÇÃO DE ATUALMENTE

ESTADO LIBERAL X ESTADO SOCIAL

EVOLUÇÃO AVANÇOS TECNOLÓGICOS

COM O FIM DO ESTADO LIBERAL OS CÓDIGO ENTRARAM DECADÊNCIA E OS MICROSSISTEMAS GANHARAM IMPORTÂNCIA

ANTES DE 1988 LEI DO DIVÓRCIO 1977 VS DEPOIS DE 1988 CF

NOVA FAMÍLIA CONSTITUCIONAL

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