O Direito e Sociedade

“Olho por olho, dente por dente”. Essa expressão popularmente conhecida devido ao código de Hammurabi, baseada na lei do tabelião, determinava como a sociedade deveria se comportar quando houvesse algum delito. Apesar do hiato temporal, é notório a percepção da importância que as leis possuem na sociedade. A partir desse contexto, faz-se pertinente entender a importância do direito na sociedade.

É interessante, de início, compreender que o direito, a norma, é imprescindível para a vida social. Tomando como base o pensamento do filósofo Thomas Hobbes, a partir do qual “o homem é o lobo do homem”, nota-se que mesmo sendo indubitável que o contrato social não aconteceu, não há como negar que sem o direito, as inter-relações sociais seriam um caos. Isso ocorre devido ao fato de que o direito, por ser um conjunto de normas jurídicas, nasce para regular as relações dos indivíduos na sociedade baseado nos fatos sociais. Dessa forma, é possível identificar as normas como uma construção social, ou seja, é baseada na cultura da sociedade, pois onde não há sociedade, não há direito: ubi societas, ibi jus.

É importante pontuar, ainda, que o direito por ser fruto da sociedade, ele não é uma ciência estática, ou seja, se encontra em constantes transformações com a finalidade de se adequar, cada vez mais, as demandas da sociedade. Isso ocorre devido ao fato de que o Direito, sendo mecanismo da organização social deve refletir o desenvolvimento na qual a sociedade se encontra, pelo simples fato de que apenas dessa forma é possível buscar atender às necessidades dos cidadãos aos quais se dirigem. Dessa forma, o ordenamento jurídico deve ser o reflexo do interesse público, refletindo o quadro social, econômico e político da qual está inserida. Prova disso são as cotas universitárias, uma medida indispensável para a sociedade, porém apenas foi implantada com o pensamento da modernidade líquida.

Nota-se, portanto, que é de suma importância a relação entre o direito e a sociedade. Assim, torna-se imperativa a ação do Controle Social formalizado, o Estado, na organização que oriente a vida coletiva a fim de manter a harmonia social.