O Direito e a Sociedade

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DIREITO E A SOCIEDADE

DIREITO

Trabalho obrigatório para menção da nota 1º bimestre /1º semestre, 2014.

Professor Msc Érico B. F. Costa

Gabriel Domingues de Barros – 9902002959

Suelen Xavier da Silva Santos - 9902010639

Wallessa Cardoso Santos - 6785382239

RIO GRANDE, 15 DE ABRIL DE 2014

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho consiste em discorrer sobre o direito e a sociedade.

Ao pesquisar sobre o assunto percebemos a importância da sociedade para o direito e vice-versa. Um depende do outro, evoluem constantemente e isso logo se percebe tanto historicamente quanto atualmente. O direito é feito pela sociedade, para a sociedade. Esta o elabora de acordo com suas necessidades, já que as sociedades variam suas características pois sofrem inúmeras influências como cunho religioso, cultura e político.

Neste trabalho livros como o PLT de Sociologia Jurídica, de Paulo dourado de Gusmão, e Sociologia Geral e Jurídica, de Pedro Scuro Neto, entre outros foram usados como base para o desenvolvimento do mesmo.

1. DESENVOLVIMENTO

O Direito e a sociedade sempre estiveram relacionados, mesmo quando este direito ainda não era propriamente documentado. É fato que o direito e sociedade, dependem um do outro para existir, afinal o direito é responsável por manter a sociedade em ordem a fim de evitar confrontos ou solucionar os mesmos e é impossível imaginar a sociedade vivendo livremente, sem normas, onde é importante salientar que é algo que nunca ocorreu. Quando o direito, por exemplo, era controlado por sacerdotes que o aplicavam através do costume, dizendo estarem realizando a vontade divina. Assim, podemos afirmar que a sociedade sempre viveu sob normas, em que as mesmas buscavam, e ainda buscam através de suas sansões manter a “retidão social”, ou seja, “O homem, desde o seu nascimento até a sua morte, independentemente de sua vontade, e os grupos sociais independente de seu poder, são controlados por normas sociais” (Gusmão, p: 32).

                O direito pode ser classificado em positivo e natural, ambos estão presentes na vida do homem desde o início dos tempos. Até mesmo na vida primitiva era necessária a existência do direito. O direito natural está presente no simples ato de viver, e para muitos em sua religião. Enquanto o direito positivo é o responsável por manter a ordem social, e possibilitar que convivamos em sociedade, uma vez que também seria impossível manter a organização em uma sociedade tão grande sem as normas. Um exemplo simples é dizer que somos ensinados desde a infância, e mantemos a consciência até a morte, de que não devemos matar ou roubar, pois isso é proibido por lei, e assim não o faremos a fim de evitar a sansão. Então o que seria da organização social sem normas? Todos poderiam fazer o que bem desejassem, pois não existiria punição.

Com a evolução da sociedade e do direito a sua relação começou a se tornar mais racional e menos religiosa, porque até isso os códigos, normas e leis existentes baseavam-se na religião. Mas foi só na Grécia Antiga que começou a ocorrer uma regulamentação significativa do Direito, que ajudou a dar os moldes iniciais do que este seria atualmente. Mesmo tendo ainda grande influência da religião nas decisões jurídicas a sociedade como um todo estava mais a par do que ocorria, sendo que as leis de Sólon, por exemplo, eram ensinadas em forma de poemas, de modo que a maioria dos cidadãos atenienses conhecesse o seu significado. É, portanto, a forma de publicidade do direito.  

Porém, foi apenas durante o Império Romano que o Direito desvinculou-se da religião e foi de tamanha importância que muitas de suas regras foram derivadas e ainda são utilizadas nas ordens jurídicas de países como a África do Sul, São Marinho e Brasil, até hoje, tal motivo se dá em razão de que nenhuma outra legislação se compara ao Direito Romano, sendo assim trata-se de um instrumento de educação jurídica para a sociedade atual.  

Sabemos que a sociedade não pode viver sem o Direito, pois ele está presente nas atividades diárias da sociedade, em uma compra, ao se utilizar algum meio de transporte público, nas mais simples atividades exercidas ele está presente. Seria inviável progredir sem leis e normas parar reger a sociedade. E devemos ter consciência de que estas devem ser feitas por ela propriamente dita, pois com seu constante desenvolvimento deve-se prestar atenção se tal tópico não se tornou obsoleto ou não condiz mais com a realidade atual. Sendo que a sociedade é mutante e seus costumes sejam esses fatores culturais, ideológicos ou crenças religiosas também influenciam na criação de leis e decisões jurídicas, por isso é normal dizer que as leis variam de cultura para cultura. Um exemplo de que as leis devem ser regidas pela população, para seu interesse e convívio, é a bigamia, aceita em alguns países como em países árabes e considerada violação no Brasil.

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