O Direito nas Organizações Questões exemplos para estudos

Direito nas Organizações Questões exemplos para estudos

Prof. Me. Kenji Taniguchi

2º Semestre / 2016

Aula 01

1. Diferencie ética de moral. Dê exemplos. Ética significa agir de forma a respeitar as regras (o que a sociedade considera correto), forma coletiva, Ex: um aluno conversando durante a aula atrapalha os demais que olha mé cpoanrsat reuleíd cao dme dMeosaraplr oév ainçdãiov.i dNuãaol, és éetnidcoo ccoonnvsetrrsuaídr ad udreannttreo a d aou lian.d ivíduo (o que ele acha certo ou errado), como a puemsaso bar ilgeav ap oad vei dsae re rmes ohlavrimdao nnaia c coonmve sresau se vnaãloor neas a–g nreãsos ãroou, sboou e c onnetmra m aa vtioo,l êpnociisa .s e i que isso é errado; 2. Qual a importância da ética na sustentabilidade no mundo pósmoderno?

oC odmiroe ioto H doom eomut rcoo,n pviovreé mco mqu oauntdraos op edsisroeaitso pdoer nuemce essxitdraadpeo,l ao ed irpeaistosa d peo urm c icmoam deçoa dqiureaintod od tee romuitnroa sooccaiseiodnada ep vriosabnledmo ausm, pmoírn imissoo étéi cnoe ac esessr árreisop eeisttaadboe.l ecer normas éticas que regulem o convívio em 3. Faça uma crítica à afirmação: “O que está na lei deve ser

cumprido!” (dica: considere a hierarquia das leis e possíveis

antinomias) ePxairsat aqmu er ehgarjaas judset icçoan ed uigtua apldreaedset anboe lreeclaidcaiosn, aém imenptoor teannttree qause p aess sleoiass s dejea mqu aaclqeuitears ger uaps op eés sporeacs isaoc hqeume gnrourpmoa el mob deedtercimê-elanst,o p doer éomut raoss .l eNiso dBeravseiml a sCeorn jsutsittuasiç ãeo n Fãeod eproadl eém a lcerii amr apiorirv eilé agsi oosu tqruaes lfeaivs odraesç aemsfe urams iFnecdoenrsatli,t uEcsiotandauisa (l eme dMeusancicoirpdaol ).d evem estar em sintonia com ela, caso contrário serão julgadas 4. Tudo o que é jurídico é moral? Fundamente sua resposta. sNããoo c, onleomca dtuads op oér mpoouracol, sp poaisr am sueriteams naoprrmecaias dnaãso p toerm p oau acopsro. vação da maioria pelo bem de todos, mas São morais as normas jurídicas que seguem o condão ético (moral-ética-normas). 5. Explique a estrutura tridimensional do Direito, abordada pelo

jurista Miguel Reale, em sua obra “Lições Preliminares do Direito”. CAo mepsltermuteunrata riTerdiaddime”e,n asuioxnilaial ndpor onpa oinsttae rprpeotra çãroe adlaes leéis , ctoamnsbisétme n ucmo ntrhipecéi dfoar mpaodro p“eDloia: lética da FVaatloor-E-Essssaa l elei ié é n oeuc ensãsoá rjiuas?t aE?la A fquuneciloesn aq?u e são submissos a lei a julgam correta? NOos rdmoais- Ap rliemi eesirtoás d aes paecoctrodso ecsotmão o r eolradceionnaamdeons tdoi rjeutraídmiceon?t eA sc onmor ma saos ceiestdãaod eem em si nsti,o en isae c coomm ou nDiciraemito c?o m “oO t ejrucsetior oé p croompioc iaunmdao luumvaa qvuiseã ov oqcuêe p põoes snibai lsituaa u mmãao a, nqáulaisned mo aeisst aáp juursatad ae.l a se adéqua a sua mão, sem ficar apertada ou folgada”.

Aula 02

1. Explique os aspectos de validade formal, social e ética. Validade Formal: vigência; está em vigor essa norma; ela preenche os requisitos para ser é emanada por órgão competente e possui órgão competente sobre a matéria. obrigatória; ela eVxailsidtea dleei Sqouceia ln: ãeofi cpáecgiao ue .e Efext: ivLiedia Sdeec;a e; snsaã on obramstaa “ pteerg ovaul”id oaud en ãfoo r“mpeagl,o éu ”p, rneicnigsuoé qmu ee ssteáj ase pgeurincedboi,d naã oe rceocnotnrahreiacdidaa p eplaar sao cqieudea dceu.m pra com sua finalidade mesmo que em um primeiro momento seja aV alleidi andãeo É éti caa :n fournmdaam, menatso ;c oo mfuon dealam ée nitnot edrepsrseat aledia p o(hdeer mviceinaêr uat ivcaal)id; aod efu dnad laemi, esnetjao séo coia lv oaulo ré toicua ;f Einxs: feisnsaelnidcaiadies qauoe hleogmitiemma seu aa vcigoêlentciviaid ea edfeic á,rcaizaã. o de ser da norma, impossível de ser desvinculada da 2. João foi surpreendido ao receber pelos correios uma multa por

transitar com seu veículo na cidade de São Paulo, pois o seu

veículo não poderia transitar no horário definido, considerando-se o

final da placa conforme rodízio de veículos municipal. João é de

Taubaté-SP e não sabia da existência deste rodízio na capital. João

pode alegar que, por ser de Taubaté-SP, desconhecia a lei de São

Paulo em seu recurso para rever a multa recebida? Por quê?

Fundamente sua resposta na lei. Não, de acordo com LINDB Art.3º “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a

conhece”.

3. Uma norma jurídica tributária do município de Taubaté-SP está

em vigor, porém em conflito com a Constituição Federal. Um

administrador de uma empresa da cidade de Taubaté-SP deve

pagar os tributos definidos na Lei municipal? Por quê? Spiamg,a mdee natcoo drdeloe sc coomn soti tAuir tc.r i1m4e5 per eAvristt. o1 n5a6 Ldeai nCºF 8, .1o3s7 m, duen 2ic7íp dioes D peozedmembr oin dseti t1u9ir9 0im empo ssetous A, ret . o1 ºn. ão

4. Um comerciante resolveu expandir os seus negócios e realizou

um negócio jurídico com um receptador de mercadorias roubadas.

Neste contrato, com reconhecimento de firma em cartório civil, foi

estipulado o fornecimento de mercadorias mediante pagamento

antecipado de valores pelo comerciante. Ocorre que, após

pagamento, o comerciante não recebeu a mercadoria combinada.

Indignado, socorre-se à justiça requerendo o pagamento do valor

devido. Sua demanda é procedente? Fundamente sua resposta. SCuóad igdoe mCiavnild. aV idneã ot aém pbréomce, dAertn.t 1e7, pLIoNisD Bo; oAbrtjes.t o1 2é3 ielí c1it2o4 idnov aClCid. ando o negócio jurídico, Art. 166, II do

5. Ana e Maria são irmãs e administram uma microempresa de

capital limitado (LTDA) que presta serviços de depilação na cidade

de Taubaté-SP. O salão localizado nos fundos da casa onde moram

era muito movimentado e decidiram pegar um empréstimo bancário

no valor de R$ 30.000,00 para fazer o negócio crescer. Deram

entrada em um carro no nome de Ana, no valor de R$ 10.000,00

para uso no negócio, compraram materiais para o negócio e

investiram em publicidade. Porém, o negócio não cresceu como

esperado pois abriu uma concorrência no bairro e ficaram sem