O ESTADO E GOVERNO

ESTADO E GOVERNO

*Estado Moderno e a Democracia

A ideia de poder ao povo foi dada por motivo simples: a burguesia precisava de uma força auxiliar para enfraquecer o absolutismo dos monarcas e acender-se politicamente.

Rousseau: um povo que governa sempre bem não necessitara de ser governado. Acrescido de que nunca existiu verdadeira democracia, nem existirá nunca.

Revolução inglesa: estabeleceu limites ao poder absoluto do monarca, forte influencia do protestantismo, no qual contribuíram para a afirmação dos direitos naturais dos indivíduos, nascidos livre e iguais, justificando o governo da maioria, o qual o estado estaria responsável pela seguridade da liberdade dos cidadãos.

Segundo Locke, o poder legislativo tem supremacia perante o estado mas sempre sujeito ao povo. Quem detiver o poder legislativo deve governar mediante leis estabelecidas, promulgadas e conhecidas do povo. Todas as ideias expostas por Locke fez graça aos colonos Americanos no anseio de Liberdade.

Todo esse fenômeno antiabsolutista se refletiu nas colônias americanas, a qual a independência aos poucos foi tomando os moldes, e a ideia de que um poder absoluto era extremamente perigoso a liberdade, o poder ao povo cresceu constantemente.

A Declaração da Independência de 1776 expõe direitos inalienáveis, que são a Vida, Liberdade e a procura da Felicidade; também que quando uma forma de governo se torna destrutiva, é direito do povo altera-la, e assim sustentar uma nova hipótese para uma nova governabilidade.

A supremacia do povo é evidente até os dia atuais. Os Norte-Americanos seguraram a ideia de igualdade de direitos e vontade da maioria. Isso tudo por conta dos malefícios impostos pela corte Inglesa, assim, a não intervenção do estado seria um passo para a liberdade.

A Revoluçao Francesa teve repercussão mais universal. Com a Declaraçao dos Direitos do Homem e do Cidadao. Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. Conservação dos direitos naturais: Liberdade, Propriedade, Segurança e Resistencia a opressão. O individuo tem total liberdade, a qual essa só pode ser cessada por meio da lei. Possibilita também a participação direta do cidadão na politica, pois só assim há a legitimidade dos direitos naturais.

A transformação do estado se deu pela Supremacia da vontade popular, preservação da liberdade, e a igualdade de direitos. A partida seria a participação do povo na organização do estado, pois só o povo, atrás de sua soberana vontade saberá resguardar a liberdade e a igualdade.

*Democracia Direta, Semidireta, Participativa e Representativa

A democracia direta só se dá quando qualquer termo politico possa ser julgado, opinado, apresentado e divulgado.

A democracia semidireta: Referendum: consulta a opinião pública sobre uma emenda constitucional (modificação na constituição) ou uma lei ordinária ( leis que não modificam a constituição).Consiste em uma consulta pós decisão tomada, assim confirmando-a ou não. Plebiscito: serve para obter a opinião popular, conhece-la, para que se saiba da mesma quando há uma iniciativa legislativa (cidadãos eleitores possam apresentar projetos de lei e participar no procedimento legislativo a que derem origem). Iniciativa: confere a um certo número de eleitores o direito de propor uma emenda ou um projeto de lei. Na americana, mesmo sendo rejeitado pela assembleia constituinte, com um cero número de assinaturas ainda é possível aprovar o projeto. No Brasil, apenas serve para lei ordinária ou