O ESTADO ROMANO — CIVITAS ROMANAS

Modelos estatais pré-modernos

CIDADE-ESTADO (SÉCULO VIII)

• Na Grécia antiga, existiam as chamadas pólis gregas — cidades-estado com autonomia política e econômica, tendo, no seu entorno, uma grande área rural na qual eram cultivados e produzidos os alimentos que garantiam a sobrevivência e manutenção da pólis, tendo, ainda, uma zona marítima bem próxima.

• “Democracia”: os cidadãos participavam da política, ficando de fora apenas os estrangeiros e escravos que habitavam as cidades.

ESTADO ROMANO — CIVITAS ROMANAS

• O Estado romano era organizado com base familiar, existindo as chamadas civitas — união de grupos familiares, tendo privilégios os descendentes dos fundadores do Estado.

• A parte do povo que era possuidora de terras, participava das decisões, tendo mais peso a vontade dos que pertenciam às famílias de patriarcas (mudou com o tempo ampliando aos poucos os direitos de toda a população)

• Fim do poderio Romano: Com a ascensão do cristianismo e a propagação da ideia de liberdade religiosa (século V)

ESTADO MEDIEVAL — FEUDALISMO

• O cristianismo, a invasão dos bárbaros e o feudalismo.

• Cristianismo: Propagação da ideia de que todos possuíam, teoricamente, o mesmo valor e a mesma importância (acreditam que esse foi um meio utilizado pela Igreja para atrair a simpatia e controlar a população) — era evidente a diferenciação que tanto a Igreja quanto os poderosos faziam entre os componentes da sociedade.

• Feudalismo: Poder soberano, concentrado nas mãos do Imperador, e, ao mesmo tempo, um poder descentralizado, que se encontrava espalhado sob o comando dos senhores feudais.

• O que movimentava a economia era a agricultura. Grandes proprietários de terra utilizavam o trabalho dos servos, os quais recebiam um pedaço de chão para cultivo próprio, garantindo o sustento da sua família. Em contrapartida, entregavam aos donos das terras parte da sua produção, estando submissos às regras impostas por estes.

• Declínio: Século XV, quando os servos começaram a se revoltar, migrando para outras regiões e exigindo mudanças nas formas de servidão. — cenário de crescimento contínuo do comércio, o que levou ao surgimento das primeiras organizações que regulavam a circulação, a compra e venda de produtos e as relações de trabalho.

• Em meio a todas essas transformações surge no final do século XV, o Estado moderno — com a devida delimitação de população (povo), território limitado e governo (poder centralizado).

Democracia

DEMOCRACIA CLÁSSICA

• Surgiu na Grécia antiga no século V, quando as cidades-Estados, tendo como precursora Atenas;

• Os cidadãos poderiam eleger os seus governantes, sendo excluídos dessa decisão as mulheres, os estrangeiros e os escravos.

Democracia moderna

• Passaram a existir as primeiras expressões filosóficas e estudos