O Estado Moderno ao Constitucional

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NOME: KELLY

DISCIPLINA: TGE

DATA: 18/04/23

TRABALHO: CIENTÍFICO

O impacto do Direito Romano no Estado Moderno se evidenciou, também, de maneira

política, pois favoreceu a tendência crescente de descentralização do poder dos Estados

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Absolutos, na medida em que este Direito diferenciava o direito civil do direito público

Como visto, o Liberalismo está fortemente ligado às ideias burguesas e com o modelo

socioeconômico do capitalismo. Mesmo antes, na época do feudalismo as ideias liberais já

faziam oposição às ideias dominantes e eram sufocadas pelo clero e nobreza que se

ocupavam na estruturação do Estado Absoluto

Considerado o maior filósofo da Idade Moderna, Kant, sua obra merece atenção quando

se trata de Liberalismo e de Estado Moderno. Para ele, "o Direito aparece então como

princípio geral e válido para todos. Liberdades, direitos naturais, pacto social voluntário.

Todos estes fatores, revelados pelo renascimento, concorrem para que o Estado, como

poder político, deixasse de ser um elemento de opressão à Sociedade, portanto, que tenha

adotado por conta própria os instrumentos políticos para atingir seus fins.

Porém, neste período de transformações, quando vigora a crise da Democracia e a

impopularidade do Estado, não adequado às transformações econômicas e sociais,

percebe-se a urgente necessidade de uma adequação deste Estado às novas

transformações, ou seja, as alterações econômicas e necessidades sociais.

Surge assim, necessidade de Constituições, institucionalizando a ideia de Estado Social

como resposta e proposta histórica ao processo de desenvolvimento. Pode-se dizer que a

filosofia socializante do Estado significa a adaptação do Estado tradicional às novas

condições econômicas e sociais da civilização.

A lei, antes medida exclusiva de todas as coisas no campo do direito, cede espaço à

Constituição e se converte em objeto de mediação. E a Constituição, instância mais alta,

assume o papel de manter unidas e em paz sociedades antes divididas em seu interior.

Nessa situação o princípio constitucional é que deve assegurar a consecução desse objetivo

de unidade.

Sendo o Estado criação da sociedade, Pasold assevera que, a condição instrumental do

Estado só se consolidará na medida em que os anseios sociais sejam atendidos e se

justificará por uma conformação jurídica oportuna com a sua origem e útil à sociedade.

Ainda, para o mesmo autor, a intervenção do Estado só se justifica para a realização do Bem

Comum, sendo esse o objetivo básico do Estado Constitucional e que tem como objeto o

agir e o estimular ações necessárias para alcançá-lo. O sujeito dessa relação é o homem

individualmente considerado e inserido numa Sociedade.

O ESTADO

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Inicialmente iremos falar de um assunto muito importante, e também abrangente que é o

Estado. Tem um pensamento de Locke que diz assim: "O que dá início e constitui de fato

qualquer sociedade política é tão só o assentimento de certo número de homens livres e

capazes de maioria para unirem e se incorporarem a tal sociedade isto, somente isto pode

dar origem a qualquer governo legitimo no mundo(...) com os outros em formar um corpo

político sob um governo assume a obrigação para com os demais membros dessa sociedade

de submeter-se a resolução que a maioria decidir." (...)Para se manter um Estado solido é

necessário ter uma constituição pois é ela que vai nos orientar com regras e leis pois um

Estado sem constituição ele é um Estado mal organizados em regras e sem limites, ou seja,

cada um faz o que bem entender, o que acha certo. Um outro pensamento de Colante sobre

o Estado muito interessante diz "A sociedade não cresceu a maneira de círculo que se

estendesse pouco a pouco de lugar em lugar pelo contrário foram pequenos grupos, há

muitos constituídos que se agregaram uns aos outros Várias famílias formam as frátria

formam as tribose muitas tribos formam a cidade Famílias frátias tribo, cidade são,

portanto, sociedade semelhante entre si nascidas uma das outras através de uma série de

federações." Na antiguidade não tinha um Estado organizado eram tribos, um povo

indígena, com o passar do tempo as civilizações foram evoluindo formando uma sociedade

até formar um estado

Hoje