O IMPACTO DA GENEALOGIA DO PODER DE FOUCAULT PARA O DIREITO
Por: Valeria_at • 3/5/2021 • Trabalho acadêmico • 343 Palavras (2 Páginas) • 118 Visualizações
O IMPACTO DA GENEALOGIA DO PODER DE FOUCAULT PARA O DIREITO
Valéria Andreoli Trevisan[1]
Michel Foucault elaborou estudos acerca das estruturas do poder, seus mecanismos, técnicas e modos de dominação. Tal estudo é de extrema importância para o Direito, pois busca compreender o papel das técnicas de controle no interior das estruturas de poder e dominação.
De acordo com Mascaro (2016), Foucault traz uma nova maneira de interpretar o direito, ele cita que “a verdade do direito penal, por exemplo, está muito mais nas práticas concretas do cárcere do que no Código Penal” (MASCARO, 2016, p. 376). Em complemento, Foucault define que “o direito deve ser visto como um procedimento de sujeição, que ele desencadeia, e não como uma legitimidade a ser estabelecida” (FOUCAULT, 2017, p.102). Assim, Foucault traz uma nova forma de compreender o fenômeno jurídico, buscando analisar como é realmente aplicado o direito nos casos concretos, e como este está interligado com a manifestação do poder.
Foucault expõe o direito como um instrumento de dominação, e acrescenta que o poder é exercido por meio da disciplina. Dessa forma, o direito não a única forma de poder que incide sobre os indivíduos, pois estes estão sujeitos às estratégias disciplinares da sociedade (FOUCAULT, 2014).
Em conclusão,
a grande importância de Foucault para a filosofia do direito é justamente a sua nova compreensão fenomênica do poder, do Estado, das instituições e do direito. Atravessados por redes de disciplinas, tais fenômenos não podem ser pensados apenas como dados formais. O jurista, ao entender o direito a partir de Foucault, não se limita mais ao mundo institucional oferecido pelas normas estatais (MASCARO, 2016, p. 385).
REFERÊNCIAS
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder; organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 42. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016.
[1] Acadêmica do 2º ano do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. E-mail: valeria_andreoli@outlook.com
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