O MODELO DE DENUNCIA

MODELO DE DENÚNCIA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

DA CAPITAL-SP

Inquérito Policial nº

/2018 1° Distrito Policial da Capital.

O Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas por

lei, vem oferecer

DENÚNCIA

Contra Antonio Carlos Silva, qualificado às fls. 12 pelos fatos que abaixo passa a expor:

Consta dos autos do incluso inquérito policial que o indiciado, no dia 03 de setembro de 2020,

por volta das 18h, na Rua 12 de outubro, Bairro da Lapa, SP, comarca da Capital, tentou

subtrair para si um aparelho celular pertencente à vítima qualificada às fls. 8, no valor

aproximado de R$1.000,00 (um mil reais), não consumando o delito por circunstâncias alheias

à sua vontade, por ter sido abordado no momento em que estava subtraindo o bem da vítima

por Policiais Militares que estavam em ronda pelo local.

De acordo com a testemunha “A”, em seu Termo de Declarações, ás fls. 10, o indiciado

aproveitou a distração da vítima que falava ao aparelho e tentou apropriar-se do mesmo,

momento em que pessoas que já suspeitavam do indiciado, gritaram “pega ladrão” enquanto

que a vitima procurava defender seu patrimônio, isto despertou a atenção dos Policiais que

prontamente efetuaram a prisão do agente.

Desta forma, verifica-se que o indiciado praticou o crime previsto no art. 155, caput, c.c. art.

14, inc. Il do Cód. Penal. Requer, após o recebimento e autuação desta, seja o mesmo citado e

intimado para a apresentação da defesa preliminar, designando-se audiência única, ouvindo-se

as testemunhas abaixo e prosseguindo-se nos demais atos processuais de acordo com o rito

sumário (art. 395 a 398 e 531 a 538, todos do CPP), até o final da sentença e a condenação do

réu. Requer ainda a fixação do valor mínimo para indenização, de acordo com art. 387, IV do

CPP.

Rol de Testeminhas:

1)

2)

3)

(fis. 14):

(fls. 16):

(fls. 18):

São Paulo, 21 de setembro de 2020. Promotor de Justiça