O Mercado de Capitais Brasileiro

Debate Debate

Ascens„o e declÌnio do mercado de capitais

no Brasil - a experiÍncia dos anos 90

A. Gledson de Carvalhoß

RESUMO

O mercado de capitais brasileiro, em especial o mercado acion·rio, aparentemente passou por uma fase de

grande florescimento nos anos 90 - principalmente quando se considera o crescimento da capitalizaÁ„o burs·til,

volume transacionado e emissıes prim·rias. No entanto, fortes indÌcios de declÌnio apareceram ao final da

dÈcada - queda do volume transacionado e emissıes prim·rias. As altas taxas de juros e a CPMF s„o

freq¸entemente apontadas como respons·veis por esta retraÁ„o. Este trabalho procura mostrar que o

florescimento acima referido era ilusÛrio pois: 1) o n˙mero de empresas abertas j· vinha se reduzindo desde o

inÌcio da dÈcada; 2) a concentraÁ„o de mercado vinha aumentando (i.e., apenas parcela pequena das empresas

se beneficiou do perÌodo de expans„o). Alguns elementos indicam o baixo nÌvel de proteÁ„o do qual gozam

acionistas minorit·rios, e credores no Brasil est„o na base da atrofia do mercado de capitais brasileiro.

Palavras-chave: mercado de capitais, governanÁas empresariais, mercado acion·rio.

ABSTRACT

The Brazilian capital markets, in special the stock market, apparently had great development in the 90ís ñ mainly

one looks at market capitalization, traded volume and new issues. However, several signs of decline appeared

at the end of the decade - reduction of volume traded and new issues. High interest rates and CPMF are

commonly blamed for this contraction. This work shows that the referred development was an illusion since 1)

the number of public firms was declining since the beginning of the decade, and 2) market concentration was

increasing (i.e., only a small number of firms took advantage of the expansion). Some elements indicate that the

low protection for minority investors is one of the reasons for the atrophy of the Brazilian capital markets.

Key words: capital markets, corporate governance, stock market.

JEL classification: G10, G30 e O16.

*

O autor agradece a LÌdia Goldestein por seus coment·rios, a Roberto B. Pinheiro pela excelente assistÍncia de pesquisa

e ‡ FAPESP pelo suporte financeiro. Qualquer erro È de responsabilidade exclusiva do autor.

ß Departamento de Economia da FEA-USP.

Recebido em agosto de 2000.

Electronic copy available at: http://ssrn.com/abstract=1147765

ECONOMIA APLICADA, V. 4, N. 3, 2000

1 IntroduÁ„o

Novas teorias e evidÍncias empÌricas tÍm fortalecido a percepÁ„o de que o

desenvolvimento financeiro È fundamental para o crescimento econÙmico. (Levine, 1997) Os

argumentos baseiam-se no fato de que a disponibilidade de que bons projetos de investimentos

e poupanÁa financeira abundante n„o s„o suficientes para garantir altas taxas de crescimento.

Uma das caracterÌsticas do sistema capitalista È a separaÁ„o entre poupadores e empreendedores.

Entre estes encontra-se o sistema financeiro. Uma condiÁ„o essencial para maximizar

o crescimento econÙmico È que o sistema financeiro funcione de modo a alocar os recursos

aos projetos de maior produtividade. Isto, por sua vez, depende do grau de desenvolvimento

e sofisticaÁ„o do setor financeiro Muito embora alguns analistas vejam os mercados de capitais

(e os mercados acion·rios em particular) em paÌses em desenvolvimento como cassinos, com

pouco impacto sobre o crescimento econÙmico, evidÍncias recentes sugerem que os mercados

acion·rios podem ser instrumentos de promoÁ„o do desenvolvimento econÙmico. (Levine e

Zervos, 1998)

Os mercados de capitais afetam o crescimento econÙmico por meio da criaÁ„o de liquidez.

Muitos investimentos de alta produtividade requerem volumes expressivos de recursos a longos

prazos. No entanto, os investidores geralmente s„o refrat·rios a comprometer recursos por

longos perÌodos. Os mercados de capitais tornam estes investimentos lÌquidos, portanto, menos

arriscados e mais atraentes aos investidores. Assim sendo, a liquidez propiciada pelos

mercados de capitais pode melhorar a alocaÁ„o de recursos da economia ‡ medida que

redireciona recursos de projetos com baixos retornos e curta maturaÁ„o para projetos com

altos retornos e longa maturaÁ„o.

O mercado de capitais no Brasil passou por um ciclo de expans„o nos anos 90. Em grande

parte este movimento foi resultante de uma entrada expressiva de capitais estrangeiros. J· no

final da dÈcada, houve uma forte contraÁ„o. Mais freq¸entemente este declÌnio È atribuÌdo a

dois fatores: 1) instituiÁ„o e posterior aumento da CPMF que encareceu exageradamente

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