O Método da criminologia – Empirismo e interdisciplinaridade

O método da criminologia – empirismo e interdisciplinaridade

        A criminologia se tornou, no começo do século XIX, uma ciência autônoma, interdisciplinar e empírica. A escola positivista teve principal impacto sobre esta evolução do estudo da criminologia. A Criminologia adquiriu autonomia e status de ciência quando o positivismo generalizou o emprego do método empírico, isto é, quando a análise, a observação e a indução substituíram a especulação e o silogismo, superando o método abstrato, formal e dedutivo do mundo clássico. Submeter a imaginação à observação e os fenômenos sociais às leis implacáveis da natureza foi uma das virtudes, segundo Comte, do método positivo, do método empírico. A luta de escolas (positivismo versus classicismo) não foi senão um enfrentamento entre partidários do método abstrato, formal e dedutivo (os clássicos) e os que propugnavam pelo método empírico e indutivo (os positivistas

        O método científico adotado pela escola positivista, o método empírico, (baseado na observação e, no caso da Criminologia, na experimentação), é considerado aplicado também para o estudo do comportamento delitivo, sem descartar, o possível emprego de outros métodos. O método empírico garante um conhecimento mais confiável e seguro do problema criminal desde o momento em que o investigador pode verificar ou refutar suas hipóteses e teorias sobre ele pelo procedimento mais objetivo: não a intuição, nem o sentido comum, mas sim a observação.

        Enquanto o direito penal comum trata da ciência do “dever ser”, a criminologia enquanto ciência autônoma trata do “ser”, do real, no observável e palpável nas ruas, sendo por isso empírica em sua essência. Vale ressaltar que a escola positivista criou os métodos estatísticos de estudo dos crimes como forma de observar a realidade de um plano amplo para que assim pudesse, com certa acuidade, a quantidade e tipos de crimes que ocorrem. Ficando claro, portanto, o caráter empírico que foi atrelado pela escola positivista à criminologia. Dizer que a Criminologia pertença ao âmbito das ciências empíricas significa, em primeiro lugar, que seu objeto (delito, delinquente, vítima e controle social) se insere no mundo do real, do verificável, do mensurável, e não no dos valores.

O método empírico abrange alguns tipos específicos de técnicas de estudo. A criminologia se interessa por tais técnicas porque na análise dos fenômenos que desencadeiam o crime, em primeiro lugar, devemos averiguar os fatos. O resultado deste trabalho investigativo servirá de embasamento para emprego futuro de política de prevenção e repressão ao crime e para defesa de vítimas, evitando erros na apuração das provas, na impunidade do crime e condenação de um inocente.

As técnicas empíricas de investigação mais usadas na criminologia são: (a) experimentação, (b) a investigação extensiva, (c) investigação Intensiva, (d) investigação-Ação e (e) testes projetivos.

        A investigação extensiva é baseada em amostragem e análise mais quantitativa do que qualitativa, visando estudar locais com população vasta.

         A investigação intensiva é baseada no estudo do caso particular e mais qualitativa do que quantitativa, permitindo o conhecimento profundo e detalhado do caso particular.

        Na investigação ação existe a participação do examinador no caso concreto (participa da experiência "in loco"). Em outros termos, há uma intervenção direta dos estudiosos da criminalidade na pesquisa.

        Os testes projetivos, por sua vez, são técnicas de averiguação da personalidade e perfil do examinado por meio de estímulos que provocam reações e respostas passíveis de interpretação pelo examinando, sendo este um psicólogo, por exemplo.

        Os testes projetivos possuem algumas modalidades distintas:

i) teste de rorschach, que consiste na submissão do examinado à análise de lâminas contendo figuras abstratas e simétricas buscando sua interpretação através de sua afetividade e valores morais, com o fito de construir a personalidade do examinado de acordo com as respostas dadas. O psicólogo é o profissional que interpretará as conclusões do candidato;