O PROJETO DE PESQUISA TRIBUTÁRIO
Por: Pratica • 9/9/2019 • Projeto de pesquisa • 981 Palavras (4 Páginas) • 246 Visualizações
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF
ROBÉRIA COELHO SILVA
A IMPORTÂNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE
BELÉM DO SÃO FRANCISCO, 2017
ROBÉRIA COELHO SILVA
REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE
Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Exatas e Humanas do Sertão do São Francisco – FACESF, para a obtenção de nota na disciplina Monografia Jurídica I.
- Orientador (a) de Conteúdo: Prof. Ms. Flawbert Farias Guedes Pinheiro
- Orientador de Metodologia: Prof. Me. José Ricardo F. da Costa
BELÉM DO SÃO FRANCISCO, 2017
Sumário
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4.1 Geral ...................................................................................................................07
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1 Introdução
O tema em comento tem como finalidade analisar os efeitos da redução da desigualdade no Sistema Tributário Brasileiro, ligada a reforma da carga tributária no nosso país. Busca-se, diante das diferenças existentes no nosso Sistema, investigar, acerca dos benefícios que tal reforma poderá trazer para realidade tributária brasileira, que hoje se encontra devastada, pondo a igualdade em sua essencialidade, como ponto de partida.
A Constituição da República Federativa do Brasil, no seu artigo 3º, enumera como um dos seus objetivos fundamentais a redução das desigualdades sociais e regionais. Pode-se dizer que, uma das viáveis formas de reduzir essa desigualdade ocorre por meio da tributação, evidenciada na nossa sociedade, bem como da direção fiscal adotada.
Destarte, neste projeto, apresentaremos algumas ponderações que se consideram importantes, pois o Brasil não tem uma política tributária que tate o cidadão de acordo com sua capacidade de contribuir, o que termina por onerar mais gravosamente os pobres, já que estes são obrigados a aplicar a maior parte de seus rendimentos na aquisição de bens materiais e serviços, o que por sinal, a tributação sobre estes corresponde a um quantitativo bem relevante da carga tributária.
Enfim, tratando-se da nossa realidade, quanto a desigualdade tributária enfrentada por maioria da população brasileira, se tentará demonstrar propostas para redução deste problema no nosso atual sistema, no intuito de demonstrar a necessidade de reformá-lo para alcançar tal objetivo.
2 Justificativa
Vivemos em um país repleto de desigualdades, o que se faz necessário a pretensão de buscar meios para redução ou até mesmo tentativas com o intuito de cessá-las. Na sistemática brasileira, concentra-se a arrecadação sobre o consumo em vez da renda, um modelo que sobrecarrega os mais pobres, pois, a título de exemplo, comparando quem ganha, suponhamos, 10 salários mínimos, é mais significante a carga tributária que será paga para quem aufere renda referente a apenas um salário mínimo.
Neste sentido, é evidente que a sociedade brasileira compreende um sistema tributário carente e desigual a luz da Carta Magna, pois sua estrutura revela o favorecimento para aqueles mais capacitados, na qual a regressividade retira dinheiro dos mais pobres e transfere aos mais ricos através das desonerações, tendo em vista que a arrecadação é feita de acordo com o consumo e não em consonância com a renda e o patrimônio. Ocorre que, essa opção que beneficia aqueles que estão no topo da pirâmide castiga os trabalhadores, considerando que o resultado recai sobre a população de baixa renda que suporta uma elevada tributação.
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