O REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO

Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia da __ Delegacia de Polícia de _____

Olavo Bilac, brasileiro, (estado civil), (profissão), (RG e CPF), (e-mail), residente e domiciliado a (endereço), representado por seu advogado (dados), nos termos do art. 44 do CPP, vem respeitosamente oferecer com base no art. 39 do CPP,

REPRESENTAÇÃO

Em face de Clarice Lispector, brasileira, (estado civil), (profissão), (RG e CPF), (e-mail), residente e domiciliada a (endereço), com base nos fatos e argumentos expostos:

I – FATOS

No dia 07/02/2017, a Srª Clarice Lispector, sua amiga, constrangeu o Sr. Olavo Bilac a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, em seu apartamento mediante ameaça por meio do uso de arma de fogo, constrangendo-o a consentir que consigo fosse consumado coito anal previsto como crime no art. 213 do CP.  

Foi constada em exame de corpo de delito “hematomas no tegumento das regiões glútea e perianal”, bem como apreendido a arma de Clarice e coletado depoimentos de ambas as partes.

II – Do Direito

Ao consentir que consigo fosse consumado coito anal, após ser constrangido mediante o uso de arma de fogo, por Clarice, está configurado a pratica do crime previsto no artigo 213 do CP, uma vez que constranger alguém mediante a grave ameaça, a praticar ato libidinoso diverso de conjunção carnal é crime.

III – Do Pedido

Diante do exposto, requer:

1. Que seja instaurado o competente Inquérito Policial para apurar o fato e a autoria nos termos do artigo 5º, § 4º, do CPP;
2. Que seja realizado todos os meios de provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 369 e seguintes do NCPC, em especial a prova documental, a prova pericial, a testemunhal e o depoimento pessoal do Réu.

Nesses termos,

Pede deferimento.

Local, 6 de Julho de 2017.

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Nome:

OAB n.

PROCURAÇÃO

Por este instrumento particular de mandato e na melhor forma de direito, OLAVO BILAC, brasileiro, (estado civil), (profissão), (RG e CPF), residente e domiciliado a (endereço), nomeia e constitui seu bastante procurador o Dr. FULANO DE TAL, brasileiro, (estado civil), advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do (....) sob n.° (...), (RG e CPF), com escritório profissional na (....), n.°(....), a quem confere todos os poderes, inclusive os de cláusula “ad judicia”, e mais os poderes especiais para oferecer representação em face de Clarice Lispector, brasileira, (estado civil), (profissão), (RG e CPF), residente e domiciliada a (endereço), em razão de que houve a prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, previsto como crime no art. 213 do CP. Para o fiel cumprimento desta, pode o procurador produzir provas, fazer alegações, interpor e arrazoar recursos, receber intimações e notificações e praticar todos e quaisquer atos necessários ao desempenho do presente mandato, podendo substabelecer, com ou sem reserva de iguais poderes, o que dá por bom, firme e valioso.

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