O Trabalho D. Civil

ESTUDO DE CASO 1

Álvaro e Lia se casaram no dia 10.05.2011, sob o regime de comunhão parcial de bens. Após dois anos de casamento e com quatro filhos em comum, Maria, José, Pedro e Henrique. Álvaro, sofre um acidente em 2018 e vem a falecer. Na constância do casamento, o casal adquiriu um apartamento avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) onde residem, mas em 2009, Álvaro havia comprado uma fazenda e herdado uma casa no Guarujá de seu pai que faleceu em 2013. Considerando o caso narrado e as normas de direito aplicáveis ao caso, responda aos itens a seguir.

1. Quais bens compõem a herança de Álvaro?
2. Qual modalidade de sucessão será aplicada ao caso? Fundamente.
3. Quem são os herdeiros de Álvaro?  E qual classificação recebem do ordenamento jurídico de acordo com a modalidade de sucessão que se aplica ao caso em tela?
4.  Como ficará a partilha da herança? Fundamente.

ESTUDO DE CASO 2

Matheus, casado com Jane, no separação convencional de bens, falece após enfarto fulminante. Matheus tem dois filhos com Jane, Maria e José. De seu parentesco em linha reta são ainda vivos Carlos, seu pai, e Irene, sua avó materna, Maria, José e Otto seu neto, filho de sua filha Maria.   Matheus deixa um patrimônio de R$ 2000.000,00. Maria, já muito bem sucedia em sua profissão, renuncia expressamente à herança nos autos do inventário. A partir da situação acima, considerando as normas de direito aplicáveis ao caso, responda?

1. Qual modalidade de sucessão se aplica? Fundamente.
2. Quem são os herdeiros de Matheus? Fundamente.
3. Como ficará a partilha da herança? Fundamente.

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