O que é, e para que serve a imunidade tributária?
Por: umapanda.06 • 14/4/2020 • Trabalho acadêmico • 596 Palavras (3 Páginas) • 92 Visualizações
O que é, e para que serve a imunidade tributária?
A imunidade tributária é uma norma proveniente da constituição federal, que tem em vista garantir direitos sociais e fundamentais, como liberdade religiosa e de expressão, acesso à cultura e democracia política, ou seja, pode-se dizer que é uma proteção que a nossa CF confere aos contribuintes.
Entende-se que na própria constituição há limites que estabelecem até aonde o poder do estado pode ou deve tributar, para evitar que assim não haja um excesso tributário para os contribuintes
O que é, e para que serve a imunidade tributária?
A imunidade tributária é uma norma proveniente da constituição federal, que tem em vista garantir direitos sociais e fundamentais, como liberdade religiosa e de expressão, acesso à cultura e democracia política, ou seja, pode-se dizer que é uma proteção que a nossa CF confere aos contribuintes.
Entende-se que na própria constituição há limites que estabelecem até aonde o poder do estado pode ou deve tributar, para evitar que assim não haja um excesso tributário para os contribuintes
O que é, e para que serve a imunidade tributária?
A imunidade tributária é uma norma proveniente da constituição federal, que tem em vista garantir direitos sociais e fundamentais, como liberdade religiosa e de expressão, acesso à cultura e democracia política, ou seja, pode-se dizer que é uma proteção que a nossa CF confere aos contribuintes.
Entende-se que na própria constituição há limites que estabelecem até aonde o poder do estado pode ou deve tributar, para evitar que assim não haja um excesso tributário para os contribuintes
O que é, e para que serve a imunidade tributária?
A imunidade tributária é uma norma proveniente da constituição federal, que tem em vista garantir direitos sociais e fundamentais, como liberdade religiosa e de expressão, acesso à cultura e democracia política, ou seja, pode-se dizer que é uma proteção que a nossa CF confere aos contribuintes.
Entende-se que na própria constituição há limites que estabelecem até aonde o poder do estado pode ou deve tributar, para evitar que assim não haja um excesso tributário para os contribuintes
O que é, e para que serve a imunidade tributária?
A imunidade tributária é uma norma proveniente da constituição federal, que tem em vista garantir direitos sociais e fundamentais, como liberdade religiosa e de expressão, acesso à cultura e democracia política, ou seja, pode-se dizer que é uma proteção que a nossa CF confere aos contribuintes.
Entende-se que na própria constituição há limites que estabelecem até aonde o poder do estado pode ou deve tributar, para evitar que assim não haja um excesso tributário para os contribuintes
O que é, e para que serve a imunidade tributária?
A imunidade tributária é uma norma proveniente da constituição federal, que tem em vista garantir direitos sociais e fundamentais, como liberdade religiosa e de expressão, acesso à cultura e democracia política, ou seja, pode-se dizer que é uma proteção que a nossa CF confere aos contribuintes.
Entende-se
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