OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Por: Daiane Matheus • 5/4/2018 • Monografia • 15.947 Palavras (64 Páginas) • 249 Visualizações
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
DAIANE BÁRBARA BATISTA
OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
FRANCA
2015
DAIANE BÁRBARA BATISTA
OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito. (Área de Concentração: Direito Empresarial).
Orientador: Prof. Dr. Juliano Quireza Pereira.
FRANCA
2015
[pic 1]
DAIANE BÁRBARA BATISTA
OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Franca
Local e data da apresentação: Franca/SP, 06 de novembro de 2015.
Resultado: [pic 2]
Banca Examinadora:
Orientador:[pic 3]
Nome: Juliano Quireza Pereira
Instituição: Faculdade de Direito de Franca
Examinador 1: [pic 4]
Nome: José Sérgio Saraiva
Instituição: Faculdade de Direito de Franca
Examinador 2: [pic 5]
Nome: Frank Sérgio Pereira
Instituição: Universidade de Franca
Dedico este trabalho ao meu irmão, Dr. Paulo Henrique Batista, meu exemplo de vida, pelo incentivo e motivação, pela confiança e credibilidade, e que, além de compartilhar comigo todos os momentos de alegria e tristeza, nunca mediu esforços para me amparar nesta etapa, em que, com a graça de Deus, está sendo vencida.
Agradeço primeiramente a Deus, aos meus pais, familiares, amigos e ao meu noivo, pela atenção, pelo incentivo e por lutarem sempre ao meu lado. Em especial agradeço ao meu orientador, Dr. Juliano Quireza Pereira pela atenção, paciência e grande dedicação desde o início. Gostaria ainda de agradecer aos advogados Dr. Paulo Henrique Batista e Dra. Márcia Moreira Garcia da Silva por me acolherem, pelas oportunidades e por todo aprendizado. Agradeço ainda a todos os professores desta casa por compartilharem comigo todo seu conhecimento, aos funcionários por toda atenção, bem como a Faculdade de Direito de Franca por marcar a minha vida.
“Busquei nas palavras dos sábios a liberdade para os justos e encontrei mais do que a minha vocação, pois por amor ao próximo me fiz humilde e pela sede de justiça me vesti da lei, e dela viverei. ”
Fernando Ângelo
RESUMO
BATISTA, Daiane Bárbara. OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2015, 55 p., Faculdade de Direito de Franca.
Assim como as relações de consumo, os contratos evoluíram ao longo do tempo, posto que estes se prestam a regular as relações negociais. Nos dias atuais, com a grande concentração dos contratos em massa, os contratos de adesão têm se destacado nas relações consumeristas uma vez que um único modelo é utilizado para uma grande categoria de pessoas o que facilita e agiliza as negociações e também nos traz a grande necessidade de melhor compreender esta categoria negocial presente em praticamente todas as relações consumeristas. Os contratos de adesão são formulados por apenas uma das partes que estabelece as condições para que se concretize o negócio, a livre manifestação do aderente nestes casos é restrita, já que este se limita apenas a aceitar as cláusulas previamente estabelecidas pelo fornecedor. Mesmo com a grande facilidade desta modalidade contratual, vale ressaltar que ao serem elaborados pelos fornecedores, estes tendem, muitas vezes, a atender suas necessidades, aduzindo em certos casos a prejuízos ao consumidor e aos princípios contratuais que devem reger os contratos em geral, causando desequilíbrio nas relações contratuais. É neste sentido que o legislador pátrio tem levantado mecanismos para proteção do consumidor e para que se alcance, cada vez mais, o equilíbrio necessário nas relações de consumo. Ressalta-se assim a grande importância do Código de Defesa do Consumidor, com a finalidade de diminuir as desigualdades presentes entre os consumidores e fornecedores e que declarou toda e qualquer clausula abusiva nula de pleno direito.
Palavras-chave: contratos; relação de consumo; proteção; adesão; Código de Defesa do Consumidor.
ABSTRACT
BATISTA, Daiane Bárbara. ADHESION CONTRACTS IN CONSUMER RELATIONS. 2015, 55 p., Faculdade de Direito de Franca.
As well as consumer relations, contracts have evolved over time, since they serve to regulate business relations. Nowadays, with great concentration of mass contracts, adhesion contracts have stood out in consumer relations since a single model is used for a large category of people which facilitates and speeds up the negotiations, and also brings us great need to better understand this trade category in almost all consumer relations. Adhesion contracts are formulated with only one party laying down conditions for sealing the deal, the free will of the acceding in these cases is restricted, since it is limited only to accept the terms previously established by the supplier. Even with the great facility of this type of contract, it is noteworthy that by being prepared by suppliers, these tend often to meet their needs, in some cases causing damage to consumer and violating contract principles that should govern contracts in general, causing imbalance in contractual relations. This is why the Brazilian legislator has raised mechanisms for consumer protection and for achieving increasingly, the necessary balance in consumer relations. It is emphasized, as well, the importance the Consumer Protection Code had in order to reduce inequalities present between consumers and suppliers by stating any abusive clause null in terms of law.
...