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Obra Analisada: O Processo de elaboração da CLT: Histórico da consolidação das leis trabalhistas brasileiras em 1943

Por:   •  18/10/2017  •  Pesquisas Acadêmicas  •  312 Palavras (2 Páginas)  •  156 Visualizações

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FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM – DIREITO

ANDRÉ FELIPE PINHEIRO DA SILVA

Resumo Analítico

Obra Analisada: O Processo de elaboração da CLT: Histórico da consolidação das leis trabalhistas brasileiras em 1943

No começo a criação da CLT foi muito bem recebida, mas como o país estava em um momento muito difícil pode-se pensar que a criação da CLT seria um modo em que o governo havia implantado no Brasil para uma maior interferência do estado no mercado e economia, pois a primeira guerra mundial deixou norteada a importância das massas operarias no que tange a formulação de politicas publicas.

O Brasil não passou por tantas revoluções como em outros países, mas foi necessário um ajuntamento de classes operarias em protestos e greves para que em uma calculada estratégia do candidato Getúlio Vargas ele implanta uma politica nacionalista e populista, com a grande promessa de uma renovação de direitos trabalhistas, com êxito em sua ascensão ao governo do Brasil ele conseguiu garantir reconhecimentos em poderes locais,  garantir um maior poder para a União sobre os povos e também reduzir as ideias comunistas e fascistas.

A CLT foi um grande marco para um novo Brasil que vinha sofrendo desde a revolução de 1930. Significou uma virada fundamental na história do país: deixava de ser uma economia agrícola para se tornar cada vez mais industrial.

Em 1º de maio de 1943, a CLT foi aprovada pelo decreto-lei nº 5452, publicado no diário oficial dia 9 de agosto, com período de vacatio legis para entrar em vigor dia 10 de novembro de 1943, em pleno Estado Novo, momento do primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945) em que o Congresso foi dissolvido, não houve votação que aprovasse o projeto.

REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO

CEZAR, Frederico G. O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA CLT: HISTÓRICO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS BRASILEIRAS EM 1943. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros – Ano 3 – Edição Nº07, 2012.

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