Operação lava jato
Por: frocha32 • 1/6/2016 • Dissertação • 484 Palavras (2 Páginas) • 606 Visualizações
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR – IPESU[pic 1]
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
FERNANDO NELMER TÔRRES DA ROCHA
RESUMO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA JATO
RECIFE
2016
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR – IPESU[pic 2]
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
RESUMO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO
Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da nota NP1/NP2 da disciplina: Economia
Professor: Aristóteles Silva Veríssimo
RECIFE
2016
[pic 3]
TÍTULO: RESUMO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO
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Trabalho julgado adequado e aprovado em__ /__ /2016
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Professor (Orientador):
Coordenador do Curso: Professor José de Siqueira e Silva. MSC.
[pic 4]
RESUMO[pic 5]
O nome do caso, “Lava Jato”, decorre do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Em março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras. Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos em um jogo de cartas marcadas. Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações diretas injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e com preços excessivos, aceleravam-se contratações com supressão de etapas relevantes e vazavam informações sigilosas, dentre outras irregularidades. Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários. Outra linha da investigação – correspondente à sua verticalização – começou em março de 2015, quando o Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por prerrogativa de função. São pessoas que integram ou estão relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e manter os diretores da Petrobras. Para o PGR, esses grupos políticos agiam em associação criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios para praticar diversos crimes, dentre os quais corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em março de 2016, de acordo com a revista Isto É, o senador do PT Delcídio do Amaral disse em depoimentos em acordo de delação premiada que Dilma e o ex-presidente Lula tentaram interferir na Operação Lava Jato. A operação lava-jato foi dividida em várias fases, encontrando-se hoje no mês de março de 2016 na 24ª fase batizada de Operação Aletheia, com 44 mandados de busca e apreensão por ordem da justiça, sendo 11 conduções coercitivas e 33 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estão o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seus dois filhos e Paulo Okamotto, amigo pessoal do ex-presidente.
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