PROCESSO E ESPETÁCULO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI

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AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais Jorge e Lucia, exemplos de superação e amor, e ao meu irmão Dionathan, por estarem sempre ao meu lado na busca pelo crescimento acadêmico e por acreditarem que eu chegaria com êxito ao final dessa longa jornada. A vocês, toda minha gratidão e amor.

Ao meu avô Dirceu Assis Rodrigues La Roza, que em vida sempre foi grande incentivador dessa conquista e que há quatro anos caminha espiritualmente ao meu lado, transmitindo força e coragem para que eu realize esse sonho. A ti, toda a minha admiração.

As minhas amadas afilhadas Ana Beatriz e Maria Eduarda, que mesmo sem saber, com simplicidade e inocência, renovam minha esperança e me impulsionam a seguir em frente.

Ao meu amor Bruno, que de maneira incansável esteve ao meu lado em todos os momentos, por acreditar que eu era capaz mesmo nos momentos em que eu mesma duvidava disso. Por sempre ressaltar a importância da dedicação para que eu chegasse até aqui com o sentimento de dever cumprido. A ti, todo o meu amor e minha eterna gratidão, sem teu apoio nada seria possível.

A todos os mestres que ao longo do tempo contribuíram para a minha formação acadêmica e profissional, especialmente a professora Claudia Carneiro Peixoto, exemplo de sabedoria e dedicação, por ter contribuído diretamente para realização desse trabalho e por ver em mim um potencial que eu mesma não enxergava.

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DA ROSA, Jéssica La Roza. Processo e Espetáculo: A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2016. 36. Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharel em Direito – Faculdade Anhanguera do Rio Grande, Rio Grande, 2016.

RESUMO

O presente trabalho foi desenvolvido para analisar se a cobertura midiática, em torno de crimes dolosos contra a vida de grande repercussão nacional, pode atuar na opinião dos jurados que compõe o conselho de sentença do Tribunal do Júri e consequentemente influenciar nas decisões proferidas por eles. Inicialmente fez-se um levantamento histórico sobre a origem do Tribunal do Júri. Em um segundo momento analisou-se os princípios fundamentais, bem como os princípios relacionados ao Tribunal do Júri, com o objetivo de demonstrar as garantias constitucionais asseguradas ao acusado. Em um terceiro momento, buscou-se relatar o papel da mídia e correlaciona-la com o processo penal e os princípios fundamentais, apontando como a mídia sensacionalista fere tais princípios através de seus métodos investigatórios e com a divulgação descomprometida dos fatos. Ao final, abordou-se sobre a influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri e através em uma breve análise sobre a cobertura midiática acerca do caso da Escola Base e do assassinato da menina Isabella Nardoni, procurou-se demonstrar a atuação da mídia.

Palavras-chave: Tribunal do Júri; Princípios Fundamentais; Mídia; Influência da Mídia; Sensacionalismo.

DA ROSA, Jéssica La Roza. Process and spectacle: the influence of the media on the decisions of the Court of jury.. 2016. 36. Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharel em Direito – Faculdade Anhanguera do Rio Grande, Rio Grande, 2016.

ABSTRACT

The present study was designed to examine whether the media coverage around malicious crimes against life of great national impact, can act in the opinion of the judges who make up the Board from the sentence of the Court of the Jury and consequently influence the decisions made for them. Initially there was a historical survey on the origin of Court of the Jury. In a second moment analyzed the fundamental principles as well as the principles related to the Court of the Jury, in order to demonstrate the constitutional guarantees provided to the accused. In a third moment, sought to report on the role of media and correlates it with the criminal process and the fundamental principles, pointing out how the media sensationalized hurts these principles through their investigative methods and with the disclosure uncompromised of the facts. At the end, approached on the influence of the media on the decisions of the Court of the Jury and based on a brief analysis the media coverage about of the case "Escola Base" and murder of the girl "Isabella Nardoni" it sought demonstrate the media performance.

Key-words: Court of the Jury; Fundamental Principles; Media; Media Influence; Sensationalism.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        10

2.        O TRIBUNAL DO JÚRI        12

2.1        Composição do Tribunal do Júri        13

2.2        princípios regentes do tribunal do júri        14

2.2.1        A plenitude de defesa        14

2.2.2        O sigilo das votações        15

2.2.3        A soberania dos veredictos        16

2.2.4        A competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida        16

2.3        princípios do processo penal        17

2.4        desaforamento        18

3.        LIBERDADE DE EXPRESSÃO        20

3.1        mídia        20

3.1.1 Mídia sensacionalista        22

3.2        RELAÇÃO ENTRE O PROCESSO PENAL E A MÍDIA        24

3.3        RELAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E A MÍDIA        25

4.        INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI        27

4.1        REFLEXOS DO ESPETÁCULO MIDIÁTICO EM CASOS NACIONAIS        30

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