PROJETO DE PESQUISA CRIME DE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Por: moisesjr12 • 30/3/2016 • Monografia • 1.367 Palavras (6 Páginas) • 5.427 Visualizações
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Moisés Mikhael Abou Jnaid Junior
CRIME DE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
São Bernardo do Campo
2015
Moisés Mikhael Abou Jnaid Junior
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PROJETO DE PESQUISA
CRIME DE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Bernardo do Campo, como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel de direito, sob orientação da professora Isabela Cararo Lopes
São Bernardo do Campo
2015
SUMÁRIO
1. INTODUÇÃO
1.1 PROBLEMA
2. OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS
3. JUSTIFICATIVA
4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
5. METODOLOGIA
6. RESULTADOS ESPERADOS
7. CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
8. REFERÊNCIAS
- INTODUÇÃO
A elaboração do presente trabalho analisa o crime de corrupção da administração pública dentro de seu âmbito histórico, legal, e aborda também as suas modalidades, sendo elas a corrupção passiva e ativa, fazendo uma breve observação que nos trará uma noção ampla de seu surgimento. O autor fará uma analise do funcionário público e da utilização da função publica para obter vantagem ilícita, riqueza e poder com o uso da maquina publica, trazendo também aspectos que são polemicas no país e que trazem a miséria e comprometem a economia publica.
- PROBLEMA
1) Quais são os reflexos do crime de corrupção para a união?.
2) O crime de Corrupção pode ser cometido por qualquer pessoa?
3) As penas dos Crimes de corrupção ativa e passiva são adequadas?
4) Qual a melhor forma de combater a corrupção no Brasil ?
5) Entregar propina solicitada por servidor publico é crime?
- OBJETIVOS
- OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO
O Objetivo deste estudo é se aprofundar nos crimes de corrupção, abrangendo todas suas formas, e seus meios executórios.
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS
Neste trabalho, o objetivo é se aprofundar nos crimes de corrupção, cometidos por funcionário publico ou por particular, esclarecendo as diferenças entre corrupção ativa e passiva, tendo como meta entender totalmente a corrupção, suas causas e consequências e abordando também outros crimes dentro da administração publica.
- JUSTIFICATIVA
O tema citado acima,foi escolhido por ser um dos mais importantes delitos do Código penal, e que está no Brasil desde seu descobrimento até os tempos de hoje, porém cometido com mais frequência.O autor pretende abrange todas as formas da corrupção, e apontar todas as causas e consequências do crime que causa miséria e prejuízo a economia publica,gerando reflexos em outros setores do direito e da administração publica.
- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A Corrupção é um mal que afeta a sociedade em geral, com a distribuição de riquezas, deixando sempre muito para poucos e pouco para muitos, fazendo assim que seja vista como a doença que mais ameaça o Brasil, e que esconder que está na nossa sociedade só nos prejudica mais.
Nesse sentido Pinto (1960, p. 43):
A corrupção em numerosos e importantes setores governamentais do nosso país assumiu tal intensidade e extensão que, desgraçadamente, parece ter sido institucionalizada. A pertinácia com que a improbidade administrativa se exerce e a apatia da opinião pública em face dela retiraram toda a acústica às vozes isoladas que a denunciam e condenam.
Assim, todo ato contra a administração publica, por mais pequeno que seja, é um ato que corrói os valores que mantêm a ordem na sociedade , seja aquele cafezinho para o policial para não ser multado ou aquela afinidade com um amigo servidor publico para obter um atendimento rápido, todo e qualquer ato desse tipo, destrói os valores públicos, e permitindo atos pequenos de corrupção, trazem a aceitação de grandes corrupções nas mídias e na vida publica. Em verdade, ninguém nasce corrupto e ninguém se inicia cometendo logo um crime espetacular. Para chegar a esse ponto, houve uma lenta preparação interior: uma insensibilidade crescente pelos direitos alheios, uma sedução cada vez mais forte e consentida pelas vantagens do crime. Por conseguinte, o homem que infringe uma de suas responsabilidades cívicas, deve responder pelo seu ato perante a justiça. Esta, porém, é imperfeita e, por vezes, corrupta, porque nem sempre cumpre o dever moral de dar a cada um o que lhe é devido. Aqui está uma das maiores responsabilidades da educação que é inculcar, pela palavra e pelo exemplo, o senso de injustiça, que se traduz numa consciência clara dos próprios direitos e deveres, e no respeito ao direito dos outros.
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