Plano de aula
Por: carolinadp • 25/5/2017 • Trabalho acadêmico • 403 Palavras (2 Páginas) • 313 Visualizações
Unidade I - O Código Civil Brasileiro.
O Direito Civil como ramo do Direito Privado.
O fenômeno da codificação.
A codificação civil brasileira.
O Código Civil de 2002: estrutura, princípios norteadores e campo de incidência.
Direito Civil e a Constituição da República de 1988.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Unidade II - A Pessoa Natural.
A personalidade jurídica: conceito e aquisição.
Tutela jurídica do nascituro.
Personalidade e Capacidade: capacidade de direito e capacidade de fato.
A incapacidade. As restrições de direito.
Suprimento e cessação da incapacidade civil.
O nome civil.
Estado civil.
Domicílio.
O fim da personalidade civil. Efeitos jurídicos da morte.
Comoriência: caracterização e efeitos jurídicos.
Ausência: caracterização, procedimento e efeitos jurídicos.
Morte presumida: caracterização e efeitos jurídicos.
Unidade III - Pessoa e Direitos da Personalidade.
Da teoria dos direitos da personalidade.
Direitos da personalidade e Constituição de 1988.
Direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro.
Unidade IV - A Pessoa Jurídica.
Conceito, natureza jurídica, classificação e constituição.
Representação da pessoa jurídica.
Responsabilidade da pessoa jurídica.
Pessoa jurídica e direitos de personalidade.
Regime jurídico das associações e fundações.
Extinção das Pessoas Jurídicas.
Nacionalidade e domicílio.
A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
Unidade V - Os Bens.
Conceito. Coisas, bens e patrimônio. Patrimônio e esfera jurídica.
Classificação.
Bens intrinsecamente considerados e reciprocamente considerados.
Bens públicos.
Unidade VI - Dos Fatos Jurídicos.
Fato natural e fato jurídico.
Noções distintivas sobre fatos, atos e negócios jurídicos.
Classificações do fato jurídico.
Ato-fato jurídico
Ato jurídico stricto sensu.
Unidade VII - Dos Negócios Jurídicos
Negócio jurídico: conceito, classificação, estrutura e elementos constitutivos.
Planos de incidência dos negócios jurídicos: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia.
Interpretação do negócio jurídico.
Noções sobre os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Da representação.
Elementos acidentais do negócio jurídico: condição, termo e encargo ? conceito, distinções, classificações, efeitos.
Unidade VIII - Defeitos nos negócios jurídicos
Erro, ignorância, dolo, coação.
Estado de perigo e lesão
Fraude contra credores
Unidade IX - Invalidade dos Negócios Jurídicos
*A teoria da inexistência jurídica (já apresentada na unidade VII quando tratado os planos de incidência do negócio jurídico)
*Ineficácia e invalidade (a distinção já indicada na unidade VII)
Nulidade absoluta e relativa.
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