Políticas Públicas: Uma Revisão da Literatura

RESENHA

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Caderno Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p.20-45, jul./dez. 2006.

Celina Souza (2006) em seu artigo intitulado como: “Políticas Públicas: uma revisão da literatura” de forma sucinta e impessoal, com o intuito de tratar os principais conceitos e modelos de análise de políticas públicas, nele ela faz um apanhado das diferentes vertentes das teorias e das análises sobre o tema.

Na introdução a autora expõe o ressurgimento da importância desse campo de saber que é a política pública e todo o ciclo até sua fase final, elencando três fatores que contribuíram para essa maior visibilidade, sendo eles a adoção de agendas restritivas de gastos, as novas visões sobre o papel governamental e por último que tem relação mais com as democracias recentes é o fato de que nelas ainda não houve formação de coalizões políticas capazes de equacionar as questões de políticas públicas.

A respeito das razões do artigo a autora diz que sua intenção é minimizar as lacunas da escassa tradução e fazer um aparato das principais formulações teóricas e conceituais. O texto é dividido em duas partes, a primeira introduz os leitores aos principais conceitos, modelos e tipologias e a segunda traz a discussão sobre a possibilidade do uso na prática da leitura neo-institucionalista à análise das políticas públicas. Abrindo assim possibilidades de discussão e ideias relacionadas ao tema.

Como ponto de partida a ela explica a origem e ontologia, fala sobre a política pública enquanto área de conhecimento. O surgimento da política pública como objeto de estudo acadêmico se deu nos Estados Unidos, que diferente da tradição europeia que se concentrava mais na análise do Estado e suas instituições, nos EUA os estudos surgiram com a proposta de enfatizar as ações dos governos.

Houveram alguns pressupostos para que a área das políticas públicas se consolidasse partiu do pressuposto analítico de que as ações ou inações do governo poderiam ser objeto de formulações cientificas e analisadas por pesquisadores independentes, assim a disciplina que nasceu subárea da ciência política acaba por traçar uma terceira no estudo da política. Toda essa explicação perpassa pelos autores cujo os ideais foram marcos para a história da ciência política, autores como Madison que estudava as instituições como fundamentais para o controle da natureza humana, Paine e Tocqueville que acreditavam que as organizações locais e a virtude cívica como fontes de um bom governo e a terceira via supramencionada é os das políticas públicas agora como um ramo da ciência política que serve para entender a razão pela qual o governo faz ou deixa de fazer determinadas ações.

O artigo situa de forma histórica o uso das políticas públicas na área governamental de faro, que foi durante a Guerra fria e da tecnocracia aonde percebeu-se uma ferramenta de enfrentamento de suas consequências. Robert McNamara foi o introdutor em 1948 com a RABD Coporation, uma ONG (Organização não governamental) financiada por recursos públicos e precursor das think thanks (uma organização que procura alternativas para problemas que afetam uma parcela significativa da sociedade ou alguma minoria em específico). Ela buscava demostrar que as decisões