Principio

Principio da capacidade contributiva

A capacidade contributiva define que um sujeito detem de direitos e obrigações, com fundamento na legislação tributaria que esta em vigor isto dentro do Plano- Jurídico.

Por outro lado no plano ético econômico determina a capacidade de suportar ou ser destinatário de impostos na qual vai depender dos elementos e quantidade de recursos que o sujeito possui e necessidade de tais recursos.

Por meio deste o estado garante suas tributações. A capacidade contributiva é dividida em objetiva e subjetiva podendo definir a primeira onde o individuo detem de riqueza assim estando apto para pagar a carga tributaria.

Já na segunda é feita uma eleição que define quais indivíduos serão passivos de potencial.

Desta forma a capacidade contributiva é firmada em um conceito econômico da justiça buscando uma sociedade mais humana e justa, uma tributação de acordo com capacidade de cada um preservando da vida do indivíduo, alimentação, moradia, além de garantir o sustento de sua família.

O imposto de renda é firmado pela União Federal, que tem por objetivo a fonte de receita tributaria, possuindo uma função fiscalizadora.

Porem a uma grande dificuldade em se determinar a verdadeira condição financeira de cada pessoa, estando o desafio do direito tributário e não tem por objetivo modificar a posição das classes sócias, mas sim tentar minimizar a desigualdadade entre elas, que a cada dia fica mais visível.

Baseado na tabela de imposto de renda afim de que se possa garantir o mínimo necessário a uma vida digna, dependendo da renda deve ser livre de tributações, cada contribuinte tem uma exigência fiscal maior dependendo da sua receita, assim percebe se a aplicação da capacidade contributiva, aqueles que tem maior capacidade de contribuição terá uma encargo tributário maior.

Desta forma comparando capacidade contributiva e a tabela do imposto de renda entende se que analisando os conceitos, cada um deve contribuir de acordo com seu poder aquisitivo, assim garantindo mínimo necessário, levando em conta sua reais necessidades e capacidade financeira.

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