Projeto de Pesquisa - Sistema Prisional
Por: Gabriel Schneider • 12/11/2015 • Trabalho acadêmico • 1.181 Palavras (5 Páginas) • 1.239 Visualizações
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Gabriel Lima Schneider
Pablo Igor Teixeira Magalhães
A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Varginha/MG
2015
Gabriel Lima Schneider
A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Projeto de pesquisa apresentado para a Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA, como parte integrante dos requisitos para a obtenção do grau Bacharel em Direito.
Professora Orientadora: Ms. Eliete Maria Abraão Benfica.
Varginha/MG
2015
RESUMO
O tema escolhido, para o presente projeto de pesquisa, é o sistema prisional brasileiro, onde será abordada a crise em que se encontra o sistema prisional brasileiro. Sendo assim, por meio de metodologia de pesquisa bibliográfica, tem-se como objetivo apontar e analisar os fatores que tem levado a situação de crise na qual o sistema prisional se encontra, buscando respostas para esta dentro do direito penal e da má política de reeducação dos internos. Tendo como direcionamento da pesquisa o fato de que a população carcerária tem crescido de forma alarmante.
Palavras-chave: Sistema Prisional Brasileiro, Crise, Direito.
SUMÁRIO
1 TEMA
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
3 PROBLEMA
4 OBJETIVO
5 JUSTIFICATIVA
6 HIPÓTESE
7 METODOLOGIA
8 REFERENCIAL TEÓRICO
9 REFERÊNCIAS
1 TEMA
O tema escolhido para o presente projeto de pesquisa é o sistema prisional.
Desde antes de Cristo, a privação de liberdade tem sido utilizada como forma de punir/ensinar as pessoas que descumprem determinadas leis, constituiu desta forma o sistema prisional. Com o passar do tempo, o método utilizado para se punir aqueles que desrespeitavam as normas se expandiu pelo mundo, mas o mesmo sofreu poucas alterações.
Atualmente, a população carcerária brasileira está em mais de 700 mil pessoas, algo em torno de 285 pessoas encarceradas para cada 100 mil habitantes.
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
Estatísticas apontam que com o crescente número de infrações da lei, a população carcerária brasileira tem crescido forma acelerada de modo em que está dobra a cada dez anos, fazendo com que desta forma surja uma incapacidade de acolhimento destes infratores no sistema prisional, gerando diversos tipos de problemas dentro do mesmo.
Diante do apontando, delimita-se o tema do presente projeto de pesquisa com: A crise no sistema prisional brasileiro.
3 PROBLEMA
O Estado e o Direito têm como função zelar pela vida, dignidade, saúde e segurança das pessoas, mesmo que estes estejam sob uma pena de privação de suas liberdades por terem infringido alguma lei. Porém o descaso com as pessoas que cumprem pena de privação de liberdade tem gerado uma crise dentro e fora dos presídios.
Mediante este apontamento indaga-se: quais os fatores que tem levado a uma crise no sistema prisional brasileiro?
4 OBJETIVO
O projeto de pesquisa tem como objetivo geral discorrer sobre a crise que o sistema prisional brasileiro tem enfrentado. Já, o objetivo especifico fica por conta, então, de apontar e analisar os fatores que contribuem para a crise em que se encontra o sistema prisional.
5 JUSTIFICATIVA
A escolha do tema se justifica, pois, acredita-se que este tem grande relevância na atualidade mediante a crescente população carcerária e as dificuldades enfrentadas para administrar esta.
6 HIPÓTESE
Acredita-se que o sistema prisional brasileiro se encontra em crise pela má administração de recursos destinados a manutenção do mesmo, desta forma, levando-o a um ponto critico de desestruturação.
7 METODOLOGIA
Por se tratar de um tema atual, tem-se como escolha a pesquisa bibliográfica, onde serão consultados alguns livros, artigos, revistas, jornais, publicações e documentos eletrônicos disponíveis – buscando conceitos, dados e pareceres apresentados por seus autores - devidamente citados e referenciados.
8 REFERENCIAL TEÓRICO
Por se tratar de uma questão de grande destaque nas mídias e em discussões que tem como destaque a segurança pública e direitos humanos, no meio jurídico é bastante comum se encontrar uma vasta gama de autores que apresentaram e apresentam suas opiniões sobre o tema em livros, artigos, projetos, monografias e palestras.
Sendo assim, a seguir serão apresentadas algumas destas opiniões que vão de encontro ao assunto em questão.
O Professor Romualdo Flávio Dropa, professor de Sociologia Geral e Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, escritor e pesquisador em Direitos Humanos. Especialista em Educação Patrimonial pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. O autor expõe sua opinião em uma de seus artigos que diz:
O sistema carcerário no Brasil, hoje, está falido. Mudanças radicais neste sistema se fazem urgentes, pois as penitenciárias se transformaram em verdadeiras “usinas de revolta humana”, uma bomba-relógio que o judiciário brasileiro criou no passado a partir de uma legislação que hoje não pode mais ser vista como modelo primordial para a carceragem no país. Ocorre a necessidade de modernização da arquitetura penitenciária, a sua descentralização com a construção de novas cadeias pelos municípios, ampla assistência jurídica, melhoria de assistência médica, psicológica e social, ampliação dos projetos visando o trabalho do preso e a ocupação de sua mente-espírito, separação entre presos primários e reincidentes, acompanhamento na sua reintegração à vida social, bem como oferecimento de garantias de seu retorno ao mercado de trabalho entre outras medidas são algumas boas medidas para desarmar esta bomba. (DROPA, Romualdo Flávio. Direitos humanos no Brasil: a exclusão dos detentos. Jus Navigandi, Teresina, ano 9º, n. 333, 5 jun. 2004)
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