Projeto de Pesquisa sobre Dificuldades Tributarias na abertura de Micro Empresas

UNIARA Curso de Direito

Metodologia e Elaboração de Pesquisa

Aluna Caroline de Oliveira Feitosa

“ROTEIRO DO TEXTO DA INTRODUÇÃO”

1) Qual o tema do Projeto de Monografia? Conceitue esse tema com citação literal.

        O Tema do Projeto de Monografia será o levantamento das dificuldades encontradas pelos micro e pequenos empreendedores no Brasil, explicando a causa da elevada taxa de mortalidade que tais empresas possuem.

                                                       ‘’pequenas e médias empresas impulsionam fortemente as taxas de emprego e produtividade, o que, afinal, sustentam o crescimento econômico nos países desenvolvidos, representam 98% do número de empresas, 50% do PIB e empregam cerca de 60% da população. Já os países menos desenvolvidos possuem taxas de empregos menores. Nesses países, por volta de 30% da força de trabalho está nas empresas de médio e pequeno porte, o que significa algo em torno de 10 % de seu PIB (IFC, 2007 apud SARFATI, 2013). ’’

 (El-Nemaki, 1990, apud BONACIM; CUNHA; CORRÊA, 2009).

        Será realizada uma análise do cenário nacional a partir da opinião de especialistas a respeito das áreas a serem investidas ou aprimoradas para que ocorra o desenvolvimento dos micro e pequenos empreendedores.

2) Qual é a abordagem/discussão jurídica sobre o tema?

        A abordagem jurídica sobre o tema anteriormente citado será os problemas a se enfrentar no desenvolvimento das MPEs no Brasil. Como revelam os dados do governo federal (IBTD, 2013), 44,95% das micro e pequenas empresas não completam cinco anos de sobrevivência no Brasil, ou seja, aproximadamente metade dos empreendedores brasileiros não conseguem levar adiante o sonho de abrir o seu próprio negócio.

        São vários os motivos que levam à falência precoce das empresas, tais como a falta de crédito, um produto saturado pela alta concorrência, falta de conhecimento técnico ao abrir o empreendimento ou até mesmo a disputa contra as empresas de grande porte. O Estado, por sua vez, concede incentivos fiscais, produz órgãos de apoio como o SEBRAE, cria incubadoras tecnológicas, etc.        

3) Qual a importância de se fazer uma pesquisa sobre essa abordagem jurídica?

        No cenário mundial, o Brasil é um dos países com o maior número de empresários já estabelecidos, e ano a ano vem aumentando a razão entre abrir uma empresa por oportunidade/necessidade. A razão para tal crescimento pode ser explicada em parte pelo crescimento econômico e pelas mudanças nas políticas públicas de apoio aos desempregados. Por outro lado, a expectativa dos referidos empresários não é muito otimista se compararmos os países pesquisados pelo GEM, além de uma posição pífia no quesito sobre a consideração dos empresários se os produtos e serviços que a empresa deles oferece são novos ou novos para alguns.

        A importância de se fazer uma pesquisa sobre a dificuldade dos micro e pequenos empresários em sobreviver no mercado empresarial brasileiro é evidenciar a falta de ajuda para este setor, sendo então necessária a ajuda governamental, assim como a necessidade da capacitação das pessoas envolvidas nas MPEs.

        

4) Quais são as contribuições sociais e jurídicas da pesquisa?

        O crescimento do número de novas empresas, se associado à melhora na competitividade, tende a gerar impactos expressivos na economia brasileira, seja em termos de maior oferta de empregos, melhores salários, ampliação da massa salarial e da arrecadação de impostos, a melhor distribuição de renda e o aumento do bem-estar social.

        Contudo, o crescimento do número de novas empresas e a melhora nas taxas de sobrevivência são fatores que tendem a contribuir sobremaneira para o desenvolvimento econômico e social do nosso País.

5) Qual é o objetivo geral da pesquisa?

        O objetivo geral da análise sobre as dificuldades encontradas, é constatar a necessidade de apoio para os empresários de menor porte, seja por órgãos de apoio, linhas de crédito, incentivos à capacitação técnica do empresário e/ou empregado, à inovação, entre outros. E, sobretudo, ressaltar a fundamental importância do apoio aos micro e pequenos empresários no cenário econômico do Brasil. 

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