RELATORIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

TIPO DE ATIVIDADE

HORAS

RESUMO DA ATIVIDADE

ANÁLISE DA COORDENAÇÃO

Projeto de Extensão: Cine Jurídico II

6 horas

O projeto de Extensão “Cine Jurídico II foi realizado no período de 18/08/2012 a 01/12/2012 na sede da Fachusc. Durante esse período foram apresentados diversos filmes, sempre com uma conotação jurídica. Participei do projeto nos dias 25 de agosto e 15 de setembro, filmes apresentado nas referidas datas “Filadélfia e As bruxas de salém”

Audiências realizadas na Comarca de Parnamirim-PE

12 horas

As audiências foram realizadas na comarca de Parnamirim no dia 15/05/2013, transcorreram no recinto seis audiências, com variadas infrações cometida: Art. 310 do CTB, arts. 129 e 147 do CP entre outros.

Audiência realizada na Comarca de Parnamirim-PE

2 horas

Audiência realizada na Comarca de Parnamirim no dia 20/05/2013, a referida audiência tratava-se de uma ação penal onde o réus comparecem desacompanhados de advogado, ausente o defensor púbico da comarca, foi  nomeado para o ato um advogado dativo.

Curso: Gestão e Prestação de Contas de Convênios e Transferências da Administração pública

20 horas/aula

O Curso ministrado pelo professor Frederico Jorge Gouveia de Melo foi realizado pela Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães (TCE-PE) no período de 04 a 07 de junho de 2013 na cidade de Recife-PE. O curso teve uma ampla abordagem sobre assuntos direcionados a Administração Pública, entre eles: Origens dos recursos das transferências governamentais, repartição de recursos no âmbito da federação brasileira, noções básicas sobre convênios ( contratos de repasse), distinção entre convênios e contratos administrativos entre outros assuntos correlacionados ao tema.  

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual

30 horas

O IV Congresso Brasileiro de Direito Processual foi realizado na cidade de Salvador na BAHIA no período de 24 a 26 de outubro de 2013, o congresso teve como tema central ‘Democracia, Processo e Efetividade: Os desafios processuais para a implementação do projeto constitucional. O congresso foi dividido em painéis com diversos temas e conferencistas de renome nacional e internacional, entre os quais se destacaram os doutrinadores Maria Sylvia Zanella di Pietro que abordou o tema “A dignidade da Pessoa Humana e o Direito Administrativo” Nestor Távora que abordou sobre “A Gestão Probatória na Persecução Criminal” Alexandre Freitas Câmara com o tema “A Teoria Geral do Processo no Projeto NCPC” e ilustríssimo Elpídio Donizetti que abordou o tema “O Nascimento e a Dicção dos Direitos: Uma homenagem a Calmon de Passos, entre tantos outros.    

1º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão.

16 horas

O 1º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão aconteceu nos dias 15 e 16 de maio de 2014 na cidade de Juazeiro do Norte-CE, os temas abordados pelos palestrantes no encontro foram “A origem da Advocacia Sertaneja” “A Advocacia e o PJe no Sertão- Desafios e Perspectivas” “O Sertão e a Advocacia” “A OAB e a Defesa dos Direitos Humanos no Sertão” As Conquistas da advocacia no Novo CPC” “ O Judiciário e os Justiceiros do Sertão” entre outros.

I Congresso de Vereadores do Araripe.

20 horas

O 1º Congresso de Vereadores do Araripe foi realizado pela AVA- Associação dos Vereadores do Araripe, na cidade de Ouricuri-PE nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2014. Os temas abordados foram “O papel do Vereador” e a “Oratória: A Arte de Falar em Público” “ Ética na Administração Pública” e “Prestação de Contas”

Curso: Contabilidade Aplicada ao Setor Público

20 horas

O Curso Contabilidade Aplicada ao Setor Publico foi realizado pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães-TCE, na cidade do Recife – PE, no período de 30/06/2014 a 03/07/2014 . O Conteúdo abordado durante o curso foi: Apresentação e reflexão das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Plano de Contas Aplicado ao setor Público (estrutura, sistemas de contas: patrimonial, orçamentário e compensação) entre outros assuntos.

Júri Popular

Audiências realizadas na Comarca de Parnamirim-PE

No dia 03/06/2015 na Comarca de Parnamirim foi realizado um mutirão de audiências, (54 audiências no geral) que tinha como objetivo principal desafogar os processos existentes na comarca,  o juiz da comarca ofereceu o beneficio da transação penal, onde as contravenções penais eram das mais variadas, entre elas, Arts 309 e 330 do CTB, arts 21 e 42 do CP entre outras. Ao aceitar o beneficio da transação penal os acusados tinham a possiblidade de optar pela pena, que eram ou a  prestação pecuniária, no valor de meio salário mínimo ou a prestação de serviços a comunidade. Caso os acusados não aceitasse o benefício o processo correrá normalmente e será marcada audiência de instrução.