RESENHA CRÍTICA NO DIREITO

[pic 1]

RESENHA                  CRÍTICA

   6° Período de direito

IMEPAC

Docente: Donner Queiroz

Aluno: Gabriel Martins de Sousa

        Versa esta resenha crítica sobre o texto de Lucio Delfino, “Como Construir uma Intepretação Garantista do Processo Jurisdicional”.

        Em detida leitura do texto supramencionado, podemos partilha-lo em diferentes temas, e assim, analisarmos por completo a presente obra.

        TEMA 1: A metáfora Matrix e a depredação do processo por lentes estatólatras de compreensão. A baixa constitucionalidade e o desdém ao devido processo legal.

Neste primeiro tópico podemos perceber a frustração de Lucio Delfino ao devido processo legal, a depredação do processo e a baixa constitucionalidade, utilizando-se do fundamento da padronização da aplicabilidade do direito, do desdém com o devido processo legal, com frases que são repetidamente ouvidas no dia a dia e a impregnação daqueles que movem o judiciário em não se expandirem, de modo a fazer que o desconfigure os princípios constitucionais. Entretanto, o autor esclarece que tais alegações são de difícil percepção.

“Acepções inautênticas e generalizadas sobre o processo. O processo encarado a partir de uma leitura forte do devido processo lega”

“Algo como tomar “pílula vermelha”, expandir a percepção a fim de enriquecer horizontes em socorro ao conhecimento do processo tal como ele é”

        Nesta linha de pensamento, eis de concordar com o autor, as definições expostas elucidam as enfrentadas no dia a dia, com decisões padronizadas, e entendimentos batidos que limitam o judiciário brasileiro.

TEMA 2: O social-liberalismo encampado pela Carta Constitucional de 1988. Ideologia política, jurisdição e processo. Os percursos escolhidos para esta breve jornada.

        Por seu turno, ao discorrer sobre este tema, Lucio Delfino descreve os limites do nosso Estado, a luz daquilo que esta expressamente previsto em nossa constituição. Constituição esta que, advinda de 1988 tem seu fies ideológico vinculado ao sócio liberalismo.

        Lucio Delfino estabelece o vínculo constitucional com o processual, fundamentando que as decisões judiciais, os cargos judiciários e suas ocupações, além dos objetivos metas e tarefas do Estado no âmbito jurídico, interligando isto, ao fato de que, a ferramenta que movimenta jurisdição é o seu humano passiveis de “alienações”, estabelecendo de forma interna a construção de hábitos que não condizem com o sócio liberalismo, o devido processo legal e a jurisdição, afetando, portanto, o “processo” em todas as suas fases.

“social-liberalismo é a base político-ideológica                 subjacente à Carta Constitucional em vigor, que ilumina o curso da ordem econômica, financeira, jurídica, educacional e assistencial”

“a transposição dos topoi políticos-ideológicos ganha ares sobranceiros no Brasil, fazendo com que técnicas legislativas sejam elaboradas e interpretadas a partir de lentes desvirtuadas de uma específica perspectiva histórico-cultural que lhes deveria servir de modelo”

        Como é cediço o ser-humano é passível e deveras suscetível a comodidade, eis que acho que este pensamento se aplica a todas as áreas, não somente no direito. Tudo aquilo que facilita, neste caso é a falta do devido processo legal, é por sua vez acompanhado de limitações implícitas que pareiam de forma a se estabelecer em nosso judiciário.

        TEMA 3: O papel da jurisdição no Estado Democrático de Direito. O amesquinhamento do processo por uma compreensão enviesada decorrente da transposição de topoi político ideológicos estranhos à sua gênese. O devido processo legal como garantia fundamental compromissada com a preservação da liberdade

        Neste tópico o autor aborda a jurisdição em paralelo com a constituição, expondo as funcionalidades da jurisdição e suas atribuições inferiores as possíveis, considerando o seu grau aplicabilidade no dia a dia.

        De acordo com Lucio Delfino, as jurisdições brasileiras se matem de maneira inerte restringindo para tanto e limitando sua atuação apenas para a resolução de conflitos, quando seu paradigma apresenta espectros mais amplos.

        Informa também o autor que os direitos fundamentais é peça principal na elucidação exposta, uma vez que o modelo adotado no Brasil foi se desvirtuando do original, que se fora apropriado dos Estados Unidos.

“função restrita a ordenar e resolver os conflitos que pululam na sociedade. Seu papel segue para além disso, evidentemente”.

“Na contemporaneidade, sabidamente o due process é encarado não apenas em sua perspectiva procedimental (procedural due processo of law), mas também sob um viés substantivo (substantive due process fo law). Esse sentido foi alavancado nos Estados Unidos em 1798”

        Neste tópico o autor discorreu de forma brilhante as atribuições e restrições da nossa constituição vinculando-se ao contexto histórico e fazendo-se valer do entendimento de a jurisdição no brasil é bem estruturada só que desvirtuada por aqueles que a o fazem, pensamento que compactuo.

        TEMA 4: O artigo escrito por Eduardo José da Fonseca Costa em prol do desvelamento da gênese do processo. A pergunta pelo ser constitucional do processo como condição apriórica de possibilidade da ciência processual. O desencaminhamento promovido por correntes dogmáticas que desenraizaram o processo da constituição. O processo em sua institucionalidade garantística e seu papel de contenção de abusos e desvios no exercício da atividade jurisdicional

        Em seu papel mais filosófico da questão jurisdicional se utiliza do Estado democrático de direito para se estabelecer fundamentos do processo a serem construídos perante os juristas, informando ainda, o fato de que alguns juristas já aderiram do entendimento de concluir o Estado democrático de direito que rege este judiciário.