RESUMO SOBRE ÔNUS DA PROVA

                          TRABALHO DE PROCESSO CIVIL

   ALUNO ALDINO JUNIOR BODANESE BALBINOTI

  RESUMO SOBRE ÔNUS DA PROVA

Conceito 

O ônus é  utilizado no Direito para definir quem é a pessoa responsável por sustentar uma afirmação ou conceito que introduziu nos autos, apresentando, consequentemente, provas necessárias para sustentar esta argumentação, ônus da prova e diferente de deveres; ônus da prova significa como dito acima provar que tem algo que lhe foi incumbido caso contrario perdera a ação, já deveres são atos necessários no decorrer do processo sob pena de preclusão.  

        Ter o ônus da prova e uma condição considerada desfavorável no direito uma vez que você esta em condições de ter de provar algo para garantir o provimento da ação.

Distribuição legal do ônus da prova

O ônus da prova pode ser atribuído pelo legislador, pelo juiz, (tambem conhecido como critério judicial) ou convencional  por convenção das partes.

Distribuição do ônus da prova feita pelo juiz

        O legislador brasileiro autoriza o juiz, a, preencher certas pressupostos, e redistribuir o ônus da prova, diante de peculiaridades do caso concreto. também conhecida como  teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova, pois  consiste em retirar o peso da carga da prova de quem se encontra em evidente debilidade de suportá-lo, impondo-o sobre quem se encontra em melhores condições de produzir a prova essencial como por exemplo nas relações de consumo

Pressupostos formais gerais para distribuição do ônus da prova ser feita pelo juiz.

         A redistribuição deve ser feita em decisão motivada (art. 373, § 1º, do CPC) ‘ Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos do caput ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído’.

Momento da redistribuição

        O juiz deve distribuir o ônus da prova em regra no saneamento da ação, uma vez que não há saneamento na ação, o mesmo devera fazer a redistribuição antes da sentença, de modo que a parte possa se desincumbir do novo ônus que lhe foi atribuído

Prova diabólica.

        E aquela cuja produção e considerada impossível ou muito difícil, uma vez que o fato ou documento posto em questão no processo é difícil ou impossível de se provar, por várias razões, que se diferencia no caso concreto.

Ônus da prova de fato negativo

        Nesse  caso o uma vez  a parte acusada de cometer tal ato, não tera de provar que não o fez, pois seria ter de provar fato negativo nesse caso cabe a parte que acusa ter o ônus de provar que a outra parte fez exceto nas relações de consumo onde à inversão do ônus da prova,

Inversão do ônus da prova nas relações de consumo

A inversão do ônus da prova descrita no art. 6, inciso VIII, da Lei 8.078/90 constituiu um dos mais importantes instrumentos de que dispõe o juiz para observando o contraditório e a ampla defesa equilibrar a desigualdade existente entre os litigantes onde há sempre uma parte hipossuficiente  o legislador criou tal mecanismo . É importante esclarecer que a hipossuficiência a que faz menção o CDC nem sempre é econômica. Embora pouco freqüente, não é impossível que o consumidor seja economicamente mais forte que o fornecedor, e ainda assim ser hipossuficiente. A hipossuficiência pode ser técnica, por exemplo (paciente submetido a cirurgia em clínica médica, ocasião em que ocorre um erro médico que o deixa cego). O consumidor, nesse caso, será hipossuficiente, não tendo o conhecimento técnico da especialidade médica.

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