Recebeu a Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP[pic 1]

FACULDADE DE DIREITO

DENISON DE SOUSA SANTOS

SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS: UM REFLEXO DO BRASIL[pic 2][pic 3]

MANAUS-AM

2015

DENISON DE SOUSA SANTOS

[pic 4]

SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS: UM REFLEXO DO BRASIL[pic 5][pic 6]

Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP.

Orientador: Profº. Euler Cordeiro

MANAUS-AM

2015

DENISON DE SOUSA SANTOS[pic 7][pic 8]

SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS: UM REFLEXO DO BRASIL[pic 9][pic 10]

Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP.

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA

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Profº.:

Universidade Paulista – UNIP

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Profº.:

Universidade Paulista – UNIP

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Profº.:

Universidade Paulista UNIP

DEDICATÓRIA [pic 11]

Muitas pessoas foram importantes para mais essa etapa, que durou alguns anos de minha vida. Sem o auxílio deles, nada teria sido possível. Como já disse o Poeta Manoel de Barros, "Os outros: o melhor de mim sou Eles".

Dedico esse trabalho aos meus pais, tios, irmãos, noivo, familiares e amigos que de muitas formas me incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização deste trabalho.

AGRADECIMENTOS [pic 12]

Agradece primeiramente à DEUS por mais esta conquista, por ter estado ao meu lado em meio as dificuldades, por ter me levantado quando cai.  Agradeço a minha família que acreditou em mim, que me apoio e que me deu forças quando eu precisei.

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“No meio da dificuldade encontra-se a oportunidade”

Albert Einstein

SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS: UM REFLEXO DO BRASIL[pic 14][pic 15]

Denison de Sousa Santos^[1]

RESUMO

Este trabalho trata da questão da falência e da falta de perspectiva do sistema prisional no Amazonas mais especificamente como também da situação caótica em que se encontra no Brasil. Devido a esta questão há uma urgência em inovar na gestão neste aspecto tão importante no sistema penitenciário. É comprovado historicamente e em outros países que tem resultados de forma positiva o sistema de Parcerias Público-Privadas na gestão dos presídios. Efetivamente ainda não temos no Brasil nenhum tipo de experiência nesse sentido, contudo, em fins dos anos 90, houve experiências de terceirização em alguns Estados, em determinados presídios dos Estados. Pela recente experiência de terceirizar determinados serviços nos presídios, ficou comprovado que se deve promover ao preso o cumprimento de pena com condições dignas e buscando a tão desejada ressocialização.

Palavras-chave: Sistema prisional no Amazonas. Sistema penitenciário.Parceria público-privada.

ABSTRACT

This work more specifically deals with the question of the bankruptcy and the lack of perspective of the prisional system in Amazon as well as of the chaotic situation where if it finds in Brazil. Had to this question it has an urgency in innovating in the management in this so important aspect in the penitentiary system. It is proven historically and in other countries that the system of Public-Private Partnerships has resulted of positive form in the management of the penitentiaries. Effectively not yet we have in Brazil no type of experience in this direction, however, in ends of years 90, it had experiences of terceirização in some States, in determined penitentiaries of the States. For the recent experience of terceirizar definitive services in the penitentiaries, he was proven that if it must so promote to the prisoner the fulfilment of penalty with worthy conditions and searching desired ressocialização.

Word-key: Prisional system in Amazon. Penitentiary system. Public-private partnership.

SUMÁRIO[pic 16][pic 17]

INTRODUÇÃO        

CAPÍTULO I        

1.1 CONCEITO E EVOLUÇÃO DA TEORIA DO CRIME        

1.1.1 Infração Penal        

1.1.2 Diferença entre crime e contravenção penal        

1.1.3 Ilícito Penal e ilícito Civil        

1.1.4 Conceito de Crime        

1.1.5 Conceito analítico de crime        

1.1.6 Crimes instantâneos        

1.1.7 Crime permanente        

1.1.8 Crime omissivo puro        

1.1.9 Crime omissivo impróprio        

CAPÍTULO II        

2. FINALIDADES (OU FUNÇÕES) DA PENA        

2.1 Finalidade da pena no Brasil        

2.2. Justiça restaurativa        

2.3 Princípios informadores da pena        

2.4 Fases da individualização da pena        

2.5 Individualização da pena e a lei nº 8.072/90        

CAPÍTULO III        

3.1 PENAS PROIBIDAS NO BRASIL        

3.1.2 Pena de morte        

3.1.3 Penas de caráter perpétuo        

3.1.4 Pena de trabalhos forçados        

3.1.5 Pena de banimento        

3.1.6 Pena de natureza cruel        

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