Refugiados e seus dilemas, amparados pela filosofia de Hanna Arendt

Refugiados e seus dilemas

Hannah Arendt apresenta uma visão sobre aqueles que durante a Segunda

Guerra perderam a proteção do seu próprio Estado. Estado este, que através de

processo histórico de exclusão social. É possível encontrar seu início nas medidas

judiciais que regulamentavam tal processo, retirando o direito a cidadania dos

judeus alemães que acabam sendo forçados a procurar refúgio em países vizinhos,

já que o próprio Estado se recusava a garantir a sua proteção.

Hannah Arendt vai ressaltar a ideia, de que caso o Estado proíba um de seus

cidadãos o “direito de ter direitos”, cabe desnacionalidade. Já que a nacionalidade é

o vínculo jurídico que une o ser humano a determinado Estado.

Uma vez que o pensamento arendtiano defende que o poder do Estado não

deve estar associado com a violência. Conceituando o poder como a faculdade de

alcançar acordo quanto à ação comum, no contexto livre de violação. Justificando

assim a noção da desnacionalidade em caso de quebra das liberdades individuais.

A história vem mostrando a formação de refugiados por diferentes motivos

dos apresentados durante a Segunda Guerra Mundial, como no caso da Síria, que

vêm fugidos da guerra civil, e do Haiti pelo sofrimento causado pós tsunami de

2010.

Apesar de o Brasil não ser uma grande rota de fuga para refugiados houve

um aumento de cerca de 160% no número de refugiados nos últimos 10 anos.

Estatísticas apontadas pela Agência da ONU para Refugiados (AGNU) mostram que

a cada 113 pessoas no planeta 1 delas é solicitante de refúgio interno ou externo.

Durante a última reunião da AGNU o representante do Ministério da Justiça e

Cidadania, Gustavo Marrone afirmou “Nosso desafio diz respeito não à admissão de

refugiados, pois sempre nos mantivemos abertos a chegadas espontâneas de

solicitantes de refúgio, mas à integração local de nossa população de refugiados”.

Sendo assim, há uma necessidade da população brasileira compreender de onde

vêm e por que estão vindo para o Brasil.

A necessidade da criação das nacionalidades se deu através da formação do

Estado.